O Boticário será o grande patrocinador da dança

A dança é fonte de alegria, emoção e beleza, capaz de transformar as pessoas pelo movimento do corpo. Acreditando nessa tradução para a arte, O Boticário, maior rede de franquias do país, abraça a dança como base de sua plataforma de patrocínios culturais a partir de 2013. Os grupos Mímulus e Primeiro Ato, de Minas Gerais, o Festival Internacional Viva Dança e o Festival de Joinville são os primeiros projetos a receber apoio da marca.

“Queremos ser o grande patrocinador privado da dança no Brasil, apoiando companhias, projetos, espetáculos e festivais com recursos próprios e também por meio de leis de incentivo à cultura. Assim, acreditamos que podemos contribuir com o desenvolvimento cultural do país”, explica a Diretora Executiva de O Boticário, Andrea Mota. A previsão é de que a marca invista de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões na dança por ano.

A iniciativa prevê ainda a realização do Festival O Boticário na Dança, em parceria com a Dueto, uma das produtoras mais conceituadas do país, e a XYZ Live. Marcado para maio de 2013, o evento vai reunir renomados grupos de dança nacionais e internacionais para apresentações em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

“A dança tem tudo a ver com a nossa marca, que acredita no poder transformador da beleza. O movimento está no nosso DNA e, abraçando a dança, temos mais uma forma de mostrar quem somos e o que fazemos, os nossos valores”, acrescenta Andrea.

Projetos apoiados
As companhias mineiras Mímulus e Primeiro Ato serão as primeiras a serem apoiadas. Sob a direção artística do bailarino Jomar Mesquita, a Mímulus busca referências na dança de salão de diversos países, criando um conceito próprio de dança contemporânea. Já o Primeiro Ato, nacionalmente premiado, foi criado em 1982 e tem a direção de Suely Machado. O grupo desenvolve um trabalho singular, baseado em processos colaborativos de pesquisa da dança moderna.
Também contam com o apoio de O Boticário dois dos mais importantes festivais do segmento no país: o tradicional Festival de Joinville, com a edição de 2013 marcada para julho com cerca de 240 horas de espetáculos em Joinville, Blumenau, Pomerode e Jaraguá do Sul; e o Festival Internacional Viva Dança, a ser realizado em Salvador, Belo Horizonte e Brasília em abril e maio do ano que vem, com 40 apresentações nacionais e internacionais, além de mesas redondas, exposições e mostras especiais.

Festival
Grande marco da plataforma de marketing cultural da marca, o Festival O Boticário na Dança deve trazer pela primeira vez à América Latina quatro renomados grupos internacionais: o norte-americano Shen Wei, de Nova York; e as companhias europeias Hofesh Schecter (Reino Unido), Peeping Toom (Bélgica) e Maribor Ballet (Eslovênia). Também já estão confirmadas as companhias brasileiras Mímulus (Belo Horizonte), Quasar (Goiânia) e a carioca Bruno Beltrão.

“Um dos objetivos do festival, além de disseminar a dança, é também contemplar o vasto panorama dessa arte no mundo e suas múltiplas vertentes. Por isso, a curadoria do festival buscou o que há de mais representativo e inovador no cenário nacional e internacional”, explica a Diretora de Branding e Comunicação de O Boticário, Ana Ferrell. “Quesitos como estilo e forma, o novo e inesperado, o que apaixona e o que faz questionar foram essenciais para a escolha das companhias. Além, claro, da beleza e inovação dos espetáculos que elas apresentam”.

Estima-se a participação de cerca de 20 mil pessoas ao longo de 15 dias de apresentações. A proposta do Festival O Boticário na Dança é promover a arte da maneira acessível. Por isso, estão previstos ensaios abertos, workshops gratuitos para bailarinos e espetáculos com ingressos entre R$ 15 e R$ 100.

Novos apoios
A partir do segundo trimestre de 2013, as companhias poderão inscrever os projetos aprovados para leis de incentivo à cultura no hotsite http://www.boticario.com.br/oboticarionadanca. O canal entra no ar hoje e foi criado especialmente para reunir informações sobre a plataforma – incluindo critérios de avaliação e programação dos festivais e das companhias apoiadas. Periodicamente, os projetos serão analisados por uma comissão formada por profissionais de O Boticário e consultores externos.

Fonte: Dança Brasil

Lançada a terceira edição do “Guia do Incentivo à Cultura”

A utilização do incentivo fiscal é frequente em nosso país e é aplicada em vários campos da atividade humana. O incentivo à cultura, porém, sofre de uma carência de publicações que aliem aspectos doutrinários a uma ótica mais técnica. Apresentando tópicos importantes como leis federais, estaduais e municipais comentadas e benefícios fiscais para empresas investidoras, este livro é uma contribuição àqueles que se lançaram ou querem lançar-se no caminho da construção e da sedimentação responsável do nosso patrimônio artístico e humanístico.

A terceira edição deste livro, que já se tornou a principal referência da área, traz ainda a últimas alterações da Lei Rouanet, a partir da inclusão do sistema eletrônico de envio de projetos (Salicweb) e das recentes normatizações no campo audiovisual estatuídas pela ANCINE. Além disso, o leitor encontra na publicação as novidades da Lei do ICMS de São Paulo, com seus novos regulamentos, e sugestões precisas relacionadas com a difícil tarefa de captação de recursos.

O “Guia do incentivo à cultura” é uma obra de interesse para empresas que investem em cultura, profissionais como artistas, produtores e advogados, além de estudantes de Direito, Comunicação e Marketing. “Tenho certeza de que esse livro cumpre bem seu papel de permitir que os agentes culturais possam navegar nesse mar de leis de forma simples, clara e pragmática. Como a mim fez um dia, esse manual ainda vai ajudar muitos dos novos e experientes produtores culturais brasileiros a concretizar seus projetos em prol do desenvolvimento da arte e da cultura brasileiras”, afirma Henilton Menezes Jornalista e Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

“Este livro de Fábio Cesnik preenche uma lacuna na bibliografia nacional, tornando-se leitura obrigatória sobretudo aos profissionais do Direito, aos seus agentes, àqueles que patrocinam a cultura. Traz excelente contribuição na matéria, colaborando, em decorrência, para o desenvolvimento cultural do Brasil”, complementa Odete Medauar Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fábio de Sá Cesnik é advogado e sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, especializado em entretenimento, cultura e terceiro setor, onde presta consultoria jurídica para empresas patrocinadoras de cultura, artistas, produtores culturais e projetos sociais. Entre os clientes atendidos estão empresas, grupos de comunicação, produtores culturais e artistas.

Bacharel em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Cesnik é coautor dos livros Projetos Culturais: Elaboração, Administração, Aspectos Legais e Busca de Patrocínio, na 5ª edição, e do livro Globalização da Cultura.

Colunista de vários veículos, incluindo a revista Panorama Audiovisual, Cesnik possui artigos publicados em diversos livros, revistas e jornais. É professor na área de incentivos fiscais à cultura de diversas escolas, dentre as quais Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdades São Luís, Faculdade Jorge Amado, dentre outras.

O livro lançado pela editoria Monole tem 408 páginas e está disponível nas principais livrarias do país.

Fonte: Panorama Audiovisual

ESPM-Rio lança pós-graduação em patrocínios culturais e esportivos

Atender a executivos, assessores, consultores e gestores provenientes de organizações públicas e privadas, que desejam adquirir uma compreensão ampliada sobre a potencialidade da ferramenta “patrocínio” nos contextos da comunicação empresarial integrada, da responsabilidade social corporativa e das políticas públicas para os setores cultural e esportivo. Esse é um dos objetivos do novo curso de pós-graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro (ESPM-Rio), “Políticas e Patrocínios Culturais e Esportivos”.

O curso visa a capacitar gestores e profissionais de comunicação a analisar as demandas do negócio e propor soluções inovadoras, com foco na reputação e nos objetivos organizacionais, tornando-os aptos a formular, implementar e gerir políticas e programas corporativos de patrocínio cultural e esportivo consistentes, bem como a selecionar projetos de qualidade e adequados às estratégias de suas organizações. Além disso, preparar produtores, gestores de instituições com ou sem fins lucrativos e profissionais que atuam na captação de patrocínios, para a compreensão das políticas e mecanismos adotados pelos principais protagonistas do cenário do financiamento à cultura e ao esporte no país, de forma que possam estruturar propostas de captação adequadas a cada contexto.

O curso tem uma primeira etapa (60% de sua duração total) comum a todos os alunos, reunindo uma base conceitual geral e noções básicas que se aplicam aos dois campos cultura e esporte. Na segunda etapa, o aluno pode optar entre duas alternativas, que reúnem temas mais específicos, associados a cada um desses campos.
A carga horário é de 360 horas/aula, com duração de 15 a 18 meses.
 
As inscrições podem ser feitas pelo site da escola, até o dia 28 de março, ao custo de R$ 70. O processo seletivo contará com análise curricular e entrevista com o coordenador da área.
Clique aqui para mais informações.
 
Fonte: Cultura e Mercado

BNDES divulga novas regras para patrocínios em 2012

O BNDES adotou um novo sistema para recebimento de solicitações de patrocínio a publicações, eventos culturais e técnicos cuja realização esteja programada para o ano de 2012. O envio de projetos deverá obedecer aos períodos específicos de inscrição estabelecidos pelo banco, que busca garantir maior agilidade à análise dos pleitos.

Para os eventos e publicações com início de março a maio de 2012, as inscrições já estão abertas no site do BNDES e vão até o final de dezembro. Já para os projetos que se iniciam entre os meses de junho e agosto, as inscrições poderão ser realizadas de 1º de fevereiro a 15 de março. E, por fim, eventos e publicações realizados de setembro a novembro terão inscrições no período de 1º de maio a 15 de junho.

Os proponentes que receberão o apoio financeiro serão notificados, respectivamente, nos meses de fevereiro, maio e agosto de 2012. As informações sobre a política de patrocínio do BNDES estão disponíveis no site www.bndes.gov.br/patrocinio.

Atuação em 2011 – O BNDES já viabilizou, por intermédio do patrocínio, a realização de mais de 100 projetos em 2011, com um aporte de cerca de R$ 15 milhões, destinados a seminários, congressos, feiras, espetáculos, exposições e festivais.

Na área cultural, o BNDES investiu na realização de projetos relacionados a cinema, música, dança, literatura e patrimônio histórico, buscando não apenas contribuir para a difusão da cultura brasileira, como também estimular o crescimento econômico do setor.

O patrocínio, distribuído por todas as regiões do Brasil, contemplou eventos como o Fest Cine Amazônia, em Porto Velho (RO), a Mostra Internacional de Música de Olinda (MIMO), a III Feira Literária de Pirenópolis (FLIPIRI), em Goiás, a Bienal Vento Sul, em Curitiba (PR), e o É Tudo Verdade – 16º Festival Internacional de Documentários, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP).

O patrocínio a eventos e publicações é realizado anualmente pelo BNDES e soma, desde 2004, um investimento de cerca de R$ 50 milhões, em mais de 500 projetos.

*Com informações do site do BNDES

Fonte: Cultura e Mercado

Banco do Brasil lança edital do Programa de Patrocínios 2012

por Karina Poli

Está disponível, no site bb.com.br/patrocinios, o edital do Programa de Patrocínios BB 2012 e a inscrição on-line das propostas. No edital constam as principais informações sobre quem pode participar e como será o processo de seleção pública dos projetos. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 29 de setembro de 2011. A expectativa é de que sejam pré-selecionados cerca de mil projetos.
O Programa de Patrocínios do BB tem por objetivo definir os projetos a serem apoiados no ano. Desde sua fundação, em 1808, o BB financia projetos que colaboram para o desenvolvimento do País. Isso faz da Empresa o mais antigo patrocinador em atividade no Brasil.
Poderão se inscrever pessoas jurídicas, constituídas no País, que estejam em regularidade fiscal. Não será permitida a inscrição de projetos culturais destinados aos Centros Culturais do Banco do Brasil, sociais que se enquadrem nos programas da Fundação Banco do Brasil e demais vedações previstas no edital. A inscrição de projetos para a programação 2012 dos Centros Culturais foi realizada em maio deste ano.
A seleção pública de projetos atende à recomendação da Instrução Normativa nº 1 da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom, de 08.05.2009, conferindo igualdade de oportunidade, regionalização, democratização e transparência ao processo.
A data para divulgação dos projetos pré-selecionadas será divulgada oportunamente.
Histórico
Em 2009, primeiro ano de abertura do edital, foram inscritos 6.150projetos. Destes, foram pré-selecionados 869 projetos. Em 2010, foram inscritos 7.297 projetos, sendo 930 pré-selecionados, contemplando todos os estados brasileiros.
Fonte: Cooperativa de Música

MinC busca potencializar o mecanismo de incentivo fiscal junto aos patrocinadores

por Caroline Borralho

Com o objetivo de alinhar procedimentos da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura realizou na quarta-feira (17) apresentação às empresas estatais durante a reunião do Comitê de Patrocínios da Presidência da República (Secom-PR), em Brasília. A iniciativa com as estatais faz parte de uma ação do Ministério de potencializar o mecanismo de incentivo fiscal junto aos patrocinadores.

Os números mostram que apenas uma média de 20% dos recursos aprovados para captação são de fato captados pelos produtores culturais. Com essa aproximação junto aos incentivadores, espera-se que haja maior equilíbrio entre o que é aprovado e o que é efetivamente captado. Já estão marcadas reuniões com instituições privadas, como a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), com a intenção também de aproximação com o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife)

“Ano passado fizemos uma rodada de escuta com os produtores culturais em todas as regiões brasileiras. Dialogamos sobre as principais demandas locais, sendo parte delas referentes à captação de recursos. Agora pretendemos nos aproximar mais dos incentivadores, públicos e privados, buscando solucionar as dificuldades e facilitar o processo, bem como uma melhor relação entre investidores e proponentes da Lei Rouanet”, afirmou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Os principais gargalos diagnosticados envolvem o lançamento de editais sem a participação do MinC, o estabelecimento de contrapartidas além das permitidas, as solicitações de alterações de orçamentos e metas dos projetos e a correta aplicação de marcas do MinC e Governo Federal. Para que os representantes das estatais compreendessem melhor a situação e esclarecessem suas dúvidas, Henilton Menezes falou sobre o fluxo de tramitação dos projetos, o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e a governança do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“A presença do MinC no Comitê de Patrocínios reforça a parceria com as estatais. A Sefic tem trabalhado para simplificar os trâmites necessários ao trabalho dessas instituições. É  sempre produtivo dialogar e alinhar os procedimentos”, disse a Diretora do Departamento de Patrocínios da Secom, Ana Cristina Cunha. Entre os cinco maiores patrocinadores do mecenato em 2010, quatro são empresas estatais: Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e Eletrobras, somando recursos na ordem de R$ 212 milhões investidos.

Comitê de Patrocínios
Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), através do Departamento de Patrocínios, o Comitê de Patrocínios é composto pelas unidades administrativas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que tenham a atribuição de gerir atividades de comunicação de governo e que executem ações de patrocínio e pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal cujas políticas públicas tenham pertinência com a natureza dos assuntos de que trata o Comitê.

O Comitê atua em regime de colegiado, de caráter consultivo, tendo a competências, entre outras atribuições, de manifestar-se sobre as propostas de patrocínio submetidas à sua apreciação; apoiar o desenvolvimento de ações de comunicação integradas a políticas públicas; identificar e propor a difusão de boas práticas na área de patrocínios; contribuir para o aprimoramento de processos e métodos de exame e seleção de projetos e de avaliação de patrocínios; e desenvolver com os patrocinadores ações conjuntas que propiciem maior transparência e democratização no acesso aos recursos de patrocínio.

Fonte: Ministério da Cultura

Oi lança edital 2012 de patrocínio cultural

por Luisa Girão

Com mais de R$ 280 milhões investidos e 1570 projetos contemplados, nos últimos 10 anos, a Oi lançou, nessa sexta-feira (5), o edital 2012 do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados.O evento, que aconteceu no Oi Futuro no Flamengo, na Zona Sul do Rio,também foi marcado pelo início das comemorações de 10 anos do instituto e contou com a presença de Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do Governo Federal, Emílio Kalil, secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e José Augusto da Gama Figueira, presidente do Oi Futuro.

“Esse edital, somado a outros, nos auxilia nas metas do Plano Nacional de Cultura. Queremos que a cultura assuma seu papel estratégico na sociedade e que participe mais do PIB brasileiro”, disse Mamberti. Já Kalil, elogiou a iniciativa. “Estou morrendo de inveja do orçamento do edital. Gostaria que a atual prefeitura do Rio fizesse algo parecido com o que a Oi está realizando”, afirmou.

O edital 2012 apresenta algumas novidades em relação aos anos anteriores. Uma delas é a antecipação do lançamento das inscrições para o processo de seleção do programa. “Decidimos antecipar o nosso edital de Cultura para ampliar o acesso dos produtores ao programa, já que muitos projetos acontecem nos primeiros meses do ano”, explicou Figueira.

Outra novidade será a avaliação dos projetos por uma banca examinadora externa, composta exclusivamente por especialistas indicados pela imprensa. “Isso vai trazer maior transparência na seleção dos projetos. Desta forma, conseguiremos aprimorar o processo e ter uma visão regional desses especialistas que estão diretamente conectados às manifestações culturais locais”, disse o presidente do Oi Futuro.

As inscrições de projetos no Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados poderão ser feitas até o dia 05 de setembro por meio do site http://www.oifuturo.org.br. O programa destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis estaduais e municipais de incentivo à cultura de todo o País. O resultado será divulgado no site do Oi Futuro, em data a ser definida.

Fonte: IG

CNIC limita número de projetos por proponente

por Mônica Herculano

Foram publicadas na última segunda-feira (4/7), no Diário Oficial da União (Portaria nº 126, Seção 1, Página 10), oito novas súmulas administrativas da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), sobre autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91).

As súmulas foram aprovadas, por maioria absoluta, pelos integrantes da Comissão durante a 187ª Reunião, realizada no mês de maio, em Brasília (DF), e na última reunião (188ª), realizada em junho em Belém (PA).

Confira todas as súmulas aprovadas pela Comissão e já publicadas no Diário Oficial da União. Em destaque, as principais alterações:

Súmula nº 1 (revogada pela súmula n° 14)
Proponentes pessoas físicas poderão ter até 4 projetos em tramitação no Ministério da Cultura, exceto aqueles que tiverem sua prestação de contas apresentada,  sendo que o somatório destes projetos não pode ultrapassar a mil salários mínimos, exceto nos casos de restauração/recuperação de bens de valor cultural reconhecido pela área técnica competente do Ministério da Cultura ou por quem este delegar.

Súmula nº 2 (revogada pela súmula n° 14)
Proponentes pessoas jurídicas poderão apresentar até 20 projetos, ressalvando à CNIC a análise da capacidade de execução do proponente, e respeitando os limites de projetos por área cultural: Artes Visuais, 15 projetos; Artes Cênicas, 12 projetos; Artes Integradas,15 projetos; Audiovisual, 8 projetos limitados a 2 por segmento da área; Humanidades, 20 projetos; Música, 20 projetos; e Patrimônio, 10 projetos. Por solicitação do proponente, a CNIC poderá julgar pedidos de excepcionalidade, aprovando projetos acima desses limites.

Súmula nº 3 (revogada pela súmula n° 8)
Para fins de enquadramento da alínea g, § 3º do Artigo 18 da Lei 8.313/91, serão aprovados projetos cujo valor cultural seja declarado pela área técnica competente do Ministério da Cultura ou por quem este delegar, mesmo que não haja tombamento em qualquer instância.

Súmula nº 4 (revogada pela súmula n° 9)
Serão enquadrados na alínea g, § 3º do Artigo 18 da Lei 8.313/91, os projetos de construção e restauração de edificações destinadas a preservar acervos de valor cultural declarado pela área técnica competente do Ministério da Cultura ou por quem este delegar.

Súmula nº 5
Não serão admitidas despesas com a realização de recepção, festas, coquetéis e outros eventos comemorativos similares, em conformidade com o Acordão 1155/2003 do TCU.

Súmula nº 6
Serão admitidas despesas de alimentação a titulo de refeição, desde que vinculadas ao projeto cultural aprovado e necessárias para o êxito de seu objeto; não tenham sido custeadas por outra rubrica; e observem os princípios da economicidade, moralidade e impessoalidade.

Súmula nº 7
Para efeitos de enquadramento na alínea “g” do parágrafo 3º do artigo18 da Lei No- 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no que tange ao Patrimônio Cultural Imaterial não registrado na forma do Decreto 3551, de 4 de agosto de 2000, serão considerados como projetos de valorização ou de salvaguarda aqueles relativos a bens culturais imateriais transmitidos há, pelo menos, três gerações, que digam respeito à história, memória e identidade de grupos formadores da sociedade brasileira, que contenha a anuência comprovada e a participação de representação reconhecida da base social detentora, e que apresentem proposta de geração de benefícios materiais, sociais ou ambientais para esta base, devendo ainda ser enquadrados em tipologia de projetos e produtos estabelecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Súmula n° 8
Para fins de enquadramento da alínea “g”, § 3º do artigo 18 da Lei 8.313, de 1991, serão aprovados projetos de restauração cujo valor cultural seja reconhecido pela área técnica competente do Ministério da Cultura ou por quem este delegar, mesmo que não haja tombamento em qualquer instância, ficando revogada a Súmula No- 03.

Súmula n° 9
Serão enquadrados na alínea “g”, § 3º do artigo 18 da Lei 8.313, de 1991, os projetos de construção, restauração ou revitalização de edificações destinadas a preservar acervos de valor cultural reconhecido pela área técnica competente do Ministério da Cultura ou por quem este delegar, ficando revogada a Súmula No- 04.

Súmula nº 10
A apresentação de proposta de Plano Anual deverá ocorrer até 30 de setembro do ano anterior a sua execução, e será apreciada até a última reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no ano em curso.

Súmula nº 11 (revogada pela Portaria nº 20, de 25/02/2011)
Os custos administrativos de projetos referentes a planos anuais e/ou de manutenção de instituições culturais e grupos artísticos não poderão ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total do projeto.

Súmula nº 12
Será custeada, com recursos de incentivo fiscal referentes à Lei nº 8.313, de 1991, a tiragem de até 3.000 (três mil) exemplares de livros, CDS, DVDS e outras mídias. O requerimento de ampliação desse limite poderá ser deferido pela CNIC, caso julgue procedente e razoável a justificativa apresentada.

Súmula nº 13
Projeto que preveja a realização de evento literário com proposta de incentivar a leitura, a criação literária ou a difusão da produção editorial será enquadrado na alínea b do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, em conformidade com o art. 14 da Instrução Normativa nº 01, de 05 de outubro de 2010, desde que o evento literário constitua a ação principal, e o somatório de valores orçamentários destinados às ações e produtos acessórios, quando houver, seja inferior a cinquenta por cento do somatório referente à ação principal.

Súmula nº 14
Proponentes pessoas físicas poderão ter até 2 projetos e proponentes pessoas jurídicas poderão ter até 5 projetos ativos no SALIC WEB compreendidos entre a apresentação de proposta e do relatório final de cumprimento do objeto. Acima deste limite e até o número máximo de 4 projetos para pessoa física e 10 projetos para pessoa jurídica, somente serão admitidas propostas para o proponente que tiver liberação da movimentação dos recursos captados em pelo menos 33% das propostas apresentadas, considerado o número de propostas apresentadas nos últimos 3 anos. Por solicitação do proponente, a CNIC poderá julgar pedidos de excepcionalidade, autorizando a análise de propostas acima desses limites. Ficam revogadas as Súmulas nº 1 e nº 2.

Súmula nº 15
Como condição à análise da proposta cultural na área do Audiovisual serão observados, cumulativamente, o limite previsto na Súmula 14 e o limite específico de 2 projetos por segmento da área.

Súmula nº 16
Os custos de Divulgação do projeto não poderão ultrapassar 20% (vinte por cento) do seu valor total.

Súmula nº 17
Não será admitida proposta cujo objeto seja a construção de portais e réplicas em logradouros públicos.

Súmula nº 18
Não será admitida proposta cujo objeto seja a concessão de bolsa de estudos de graduação e pós-graduação.

Súmula nº 19
Fica assegurada a possibilidade de inclusão dos custos relativos aos Direitos Autorais e conexos no orçamento dos projetos culturais, observado o limite de 10% do valor do projeto, até R$ 100.000,00 (cem mil reais), ressalvado o § 4º do art. 24 da Instrução Normativa 01/2010/MinC.

Súmula nº 20
Projetos que prevejam o tratamento de acervos documentais, abrangendo uma ou mais etapas de trabalho, tais como organização, restauração, digitalização, microfilmagem, acondicionamento e guarda, serão enquadrados na alínea g do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, desde que os conjuntos documentais em questão possuam valor cultural e histórico reconhecido pela área técnica competente do Ministério da Cultura, independentemente da existência de tombamento em qualquer instância.

Súmula nº 21
Os projetos culturais do audiovisual deverão respeitar os seguintes tetos orçamentários: curtas metragens: R$ 150.000,00 (finalizado em digital HD ou 16mm) e R$ 200.000,00 (finalizado em película 35mm); médias metragens: R$ 600.000,00 (para documentários finalizados em digital HD) e R$ 800.000,00 (para filmes de ficção finalizados em digital HD); mostras / festivais: R$ 600.000,00 para festivais em primeira edição e até R$ 1.500.000,00 para festivais que incluam estruturas com oficinas e workshops audiovisuais. Para os festivais tradicionais, assim considerados os realizados há mais de cinco edições, serão admitidos orçamentos superiores, desde que o proponente comprove a capacidade técnica de execução; programas de TV até 52 minutos: R$ 100.000,00 por programa; programas de rádio: R$ 30.000,00 por programa; sítios de Internet: R$ 50.000,00 para infra estrutura do site e R$ 250.000,00 para produção de conteúdo para o site. Por solicitação do proponente, a CNIC poderá julgar pedidos de excepcionalidade, autorizando a análise de propostas acima desses limites.”

*Com informações do site do MinC

Fonte: Cultura e Mercado

Lançada edição 2011 da Ação Cultural Petrobras/MinC

Foi lançada terça-feira (5/7), no Rio de Janeiro, a edição 2011 da Ação Cultural Petrobras/MinC. A parceria prevê o patrocínio de dez editais e projetos culturais , através da Lei Rouanet, num total de R$ 14,5 milhões de reais.

Em seu discurso, a ministra Ana de Hollanda  destacou a importância da parceria com a Petrobras: “ Alguns projetos não seriam possíveis sem dinheiro público porque saem da visão mercadológica. Temos que olhar um pouco mais para o que não está sendo atendido mas que é estratégico, buscando atender à diversidade da cultura nas cinco regiões do país”.

Em seguida, ela traçou um perfil dos projetos e editais previstos na Ação Cultural, destacando a importância de cada um. Ana de Hollanda informou também que já conversou com os governadores do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais para acertar parcerias, através da Lei do ICMS , a fim de ampliar as fontes de financiamento à cultura.

O gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, destacou que a estatal “ reafirma seu compromisso com a cultura brasileira” e acrescentou que, a partir de 2020, quando o Pré-Sal estiver em plena operação, a empresa poderá ampliar muito os recursos destinados ao patrocínio cultural, não apenas através da Lei Rouanet, mas também por meio de recursos próprios.

Na Ação Cultural Petrobras/MinC estão previstos seis editais e quatro projetos e os regulamentos de todas as seleções públicas serão  divulgados pelo MinC posteriormente. A principal novidade, este ano, é o 1º Edital Brasil Criativo – Prêmio de Fomento a Microempreendimentos, com  patrocínio total de R$ 1 milhão. A iniciativa vai  beneficiar os 100 melhores trabalhos na área da economia criativa, nas cinco regiões do país. Cada empreendimento vai receber R$ 10 mil.

O objetivo da ação é dar sustentabilidade econômica a estes projetos permitindo o reconhecimento de iniciativas culturais com potencial de inclusão produtiva de profissionais e empreendedores. O Edital também possibilitará dar início ao processo de identificação e reconhecimento de atividades e vocações regionais, além da construção de um banco de dados com o registro de atividades e profissionais do setor criativo.

Edital de apoio à produção de documentários sobre o patrimônio cultural imaterial – ETNODOC ANO III
Serão escolhidos 15 projetos inéditos de documentários etnográficos de média-duração, voltados para exibição em redes públicas de TV, principalmente a TV Brasil. O edital já teve duas edições que resultaram na produção de 31 documentários. O valor patrocinado para a nova edição do concurso é de R$ 1,5 milhão.

Revista de História da Biblioteca Nacional
Desde 2005, a Revista divulga, para o grande público, o conhecimento histórico produzido nas universidades do Brasil e do exterior, apresentando a coleção de imagens e documentos da Biblioteca Nacional.  A publicação tem uma tiragem atual de 37 mil exemplares e é distribuída para todas as bibliotecas públicas e pontos de cultura. O valor do patrocínio da Ação Cultural para a publicação é de R$ 1 milhão.

Prêmio Culturas Indígenas – 4ª Edição
Edital de fomento a iniciativas culturais nas mais diferentes linguagens e áreas de expressão, voltadas para as mais de 200 etnias indígenas do país. Esta edição terá foco na região Amazônica e nas áreas de conflitos por territórios, como o mato Grosso do Sul, o Sul da Bahia e as regiões de fronteira. O edital também estará voltado para as manifestações culturais de gênero, da juventude e dos processos de transmissão de saberes tradicionais. O prêmio, que já contemplou 276 iniciativas culturais dos povos indígenas em suas edições anteriores, beneficiando 151 povos indígenas em todo o Brasil, terá, nesta edição, recursos de R$ 2,4 milhões.

Revista Filme Cultura II
O projeto prevê a produção e publicação de seis novos números da revista Filme e Cultura, realizada pelo CTAV.  Também está previsto na parceria, a difusão da publicação, com envio gratuito dos exemplares para bibliotecas, universidades e pesquisadores e a promoção de debates e lançamentos com registro audiovisual e produção de conteúdos exclusivos para publicação em website. O projeto terá investimentos de R$ 600 mil.

Plano de Recuperação Emergencial do Museu Nacional de Belas Artes
Tem como objetivo  restaurar os elementos arquitetônicos e artísticos, readequar a infraestrutura  e recuperar a estrutura museológica do MNBA. O valor patrocinado é de R$ 2 milhões.

2º Prêmio Nacional de Expressões Culturais  Afro-Brasileiras (Fundação Palmares)
O objetivo é premiar a contribuição artística de criadores das expressões afro-brasileiras nas áreas de artes visuais, dança e teatro. O Edital, que terá R$ 1,5 milhão de investimentos, premiará 20 iniciativas,  sendo 5 na área de teatro, 5 na área de dança e 10 na área de artes visuais.

Edital Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo
Serão destinados recursos para viabilizar projetos de artes circenses nas diversas regiões do país e para premiar mestres circenses pelo reconhecimento de sua contribuição ao desenvolvimento e divulgação desta arte.  O Prêmio, que já teve três edições contemplando, até agora, 395 inciativas culturais em todo o país, terá recursos de R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões da Petrobras e R$ 2 milhões da Funarte.

Brasil , Memória das Artes
O projeto promoverá a realização da nova etapa do projeto de conservação e recuperação  dos acervos da Funarte, através do Centro de Documentação e Informação (CEDOC) , assim como a sua difusão cultural na Internet através do Portal das Artes.   O valor investido no projeto será de R$ 1 milhão.

Conexão Artes Visuais
O objetivo é estimular a produção artística e sua difusão, através do intercâmbio de artistas, pesquisa e experimentação, com  atividades artísticas e de impacto social que estimulem a produção de qualidade e  formação de espectadores. O Projeto, que pretende envolver cerca de 700 profissionais e alcançar um público de mais 60 mil pessoas em todo o país, terá recursos de R$ 1,5 milhão.

*Com informações do site do MinC

Fonte: Cultura e Mercado

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