Museus: olhar para o futuro

Guardiões da cultura dos povos, os museus têm hoje o desafio de buscar uma inclusão na cidade e no ambiente social em que estão inseridos. Não é mais suficiente preservar e oferecer o acervo à visitação. Os museus precisam atuar no presente e olhar para o futuro; assumir a multiplicidade de papéis que a população espera deles e, assim, se constituir em pólos dinâmicos, promotores da vida cultural.

Sabemos que a limitação de recursos financeiros é um problema importante a considerar. Por isso, é imprescindível que os museus diversifiquem suas fontes de recursos, não dependendo exclusivamente do orçamento direto dos órgãos a que estão vinculados. Esta é uma das questões centrais da gestão dos equipamentos culturais, tema debatido amplamente no 4º Encontro Paulista de Museus, realizado em junho, na capital paulista, com a participação de cerca de 1.000 profissionais atuantes no Estado.

Organizados pela Secretaria de Estado da Cultura, os Encontros são apenas uma das ações governamentais voltadas à qualificação dos museus paulistas. O Sistema Estadual de Museus (SISEM), também mantido pelo Estado, trabalha permanentemente no fomento ao diálogo, na articulação de redes regionais e temáticas, em assistências técnicas e oportunidades de aperfeiçoamento para os profissionais da área.

Este ano, por exemplo, o Curso de Capacitação Museológica – gratuito – acontecerá nas cidades de Itapeva e Ribeirão Preto, beneficiando profissionais das duas regiões. Esta edição do curso promoverá discussões sobre curadoria, técnicas de expografia, montagem, conservação preventiva e elaboração de projetos, conhecimentos indispensáveis para todos os profissionais de museus.

Como resultado do trabalho desenvolvido pelo SISEM, a Secretaria anunciou durante o Encontro outra iniciativa importantíssima: a criação de dois editais do Programa de Ação Cultural (ProAC) voltados especificamente para museus, com verba total de R$ 550 mil. O primeiro edital vai apoiar cinco projetos de difusão de acervos museológicos, cada um com prêmio de R$ 50 mil; o segundo, terá três prêmios para projetos de preservação de acervos, de R$ 100 mil cada um.

A intenção, com esta iniciativa, é fornecer mais um mecanismo de financiamento público para os museus, buscando uma gestão profissionalizada, que planeja e recorre a múltiplas fontes de recursos para implantar projetos novos.

As inscrições para os dois concursos estão abertas até os dias 15/8 (difusão) e 17/8 (preservação de acervos); todas as informações necessárias estão disponíveis no site da Secretaria. Trata-se de uma oportunidade ímpar para que as instituições, principalmente as do interior, desenvolvam ações novas, com potencial para movimentar sua programação e abrir novos diálogos com o público. Ambos os editais exigem contrapartidas, na forma de capacitações, palestras, seminários e o ficinas relacionadas aos temas trabalhados.

A Secretaria de Estado da Cultura tem uma grande expectativa quanto ao sucesso desses dois editais – acreditamos que serão apenas os primeiros – em consonância com a relevância dos museus para a vida cultural da atualidade. Por isso, a participação das instituições é imprescindível para que possamos justificar, no futuro, novos e mais vultosos investimentos em editais específicos para museus

Fonte: Cultura e Mercado

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MinC divulga indicadores de preços da Cultura referentes a junho

O Ministério da Cultura divulgou nesta quarta-feira (25/7) mais uma atualização da pesquisa dos indicadores nacionais de preços da Cultura. As informações são referentes ao mês de junho nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

A pesquisa atualiza valores de serviços e mão de obra do universo da produção cultural a partir de parâmetros e técnicas de mercado. Os indicadores compõem levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No trabalho são encontrados divesificados preços, incluindo, por exemplo, valores de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. A pesquisa foi lançada em outubro do ano passado.

Clique nos links abaixo para conferir os valores atualizados:

Serviços

Mão de obra

*Com informações do site do MinC

Fonte: Cultura e Mercado

Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012

por Renata Giraldi

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O  ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.  

“É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) – que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais.

A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o país, a leitura ganhará incentivos com  programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de  melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos.

Até o fim do mês, o ministério envia para a Casa Civil o projeto referente ao programa Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar em torno de R$ 10,00. O projeto deve envolver bibliotecas, editoras e as parcerias dos governos federal e estadual. Ao mesmo tempo, serão lançados programas de incentivo à leitura.

Também está em fase de elaboração o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações sobre como investir em cultura, gerar lucros e valorizar o potencial da economia brasileira.

Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o país. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.

Os projetos organizados pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a ampliação de pontos culturais inseridos no Plano Nacional de Cultura – que reúne 53 metas a serem executadas até 2020 – e a divulgação de editais para a implementação de trabalhos de artes visuais, teatro, música, fotografia e dança também estão na relação das prioridades do governo até o fim deste ano.

Fonte: Agência Brasil

MinC e MEC investirão R$ 80 milhões em ações culturais nas escolas

Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinaram nesta quinta-feira (8/12) acordo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações de políticas de Cultura para a Educação Básica. O pacto prevê, inicialmente, seis ações entre as duas pastas, com orçamento estimado em R$ 80 milhões para a primeira etapa, beneficiando cerca de 1 milhão de estudantes da rede pública de todo o país. A parceria pretende fazer da escola um grande espaço de produção e circulação da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito à sua diversidade.

Os dois ministérios já atuam juntos desde 2006 no Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Com o acordo, as pastas ampliam a área de atuação conjunta, incluindo outros segmentos, além da leitura. A integração de políticas de Educação e Cultura está presente no Plano Nacional de Cultura, que destina 15% de suas metas à promoção deste diálogo.  “No PNC temos muitos pontos que têm a ver com a educação. Não podemos penar no desenvolvimento de políticas públicas sem caminharmos juntos”, disse a ministra. Para Haddad, os programas mais exitosos dos dois ministérios se integram na ponta, com o acordo. “Vamos levar mais cultura para dentro da escola e mais educação para fora da escola”, disse Haddad.

As ações do acordo serão iniciadas em fevereiro de 2012 e culminarão com a formulação de uma Política Nacional de Cultura para a Educação. Até 2014, data da vigência do acordo, pretende-se atender cinco milhões de estudantes da rede pública de todo o país.

Três das ações do pacto serão realizadas por meio de edital. O Mais Cultura nas Escolas vai selecionar projetos que promovam a interface entre cultura e educação, propostos por escolas públicas participantes dos programas Mais Educação e/ou Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação, em parceria com Pontos de Cultura, artistas, grupos culturais, museus, bibliotecas e espaços culturais diversos.

A ação Agentes de Leitura/Mais Educação é a ampliação para a rede escolar de programa do Ministério da Cultura, em parceria com estados e municípios, que seleciona e capacita jovens para a formação de novos leitores. Pretende-se beneficiar 100 mil famílias brasileiras em 2012, com a seleção de quatro mil agentes. Cada agente, entre 18 a 29 anos, recebe um kit (com livros, mochila, uniforme e bicicleta), além de uma bolsa mensal de R$ 400 para realizar visitas domiciliares, promovendo atividades de promoção de leitura com 25 famílias de alunos da escola, preferencialmente do Programa Bolsa Família. Outro edital a ser lançado é o do Cine Educação, quando será realizada capacitação de professores e disponibilizado acervo cinematográfico nacional de títulos da Programadora Brasil/Cinemateca Brasileira. Serão mil cines no ano que vem.

Entre as ações consta também o Programa Nacional Biblioteca Escolar – PNBE/Artes, que disponibilizará acervos de livros de arte e mídias diversas (discografia, filmografia, entre outros), a todas as escolas públicas.

Durante a vigência do acordo, será realizada ainda pesquisa, mapeamento e georreferenciamento de iniciativas que promovam interface entre Cultura e Educação. A ação envolverá elaboração de indicadores sobre as relações entre as práticas culturais que dialogam com as educativas, assim a definição do perfil territorial das áreas de influência das escolas públicas. O acordo prevê ainda formação continuada para professores de Artes, com previsão de atingir até 2014 cerca de 10 mil profissionais da área.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MinC

Fonte: Cultura e Mercado

Artistas protestam na Câmara contra cortes na Cultura

BRASÍLIA – Artistas se reuniram na Câmara, nesta quarta-feira, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, puxado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da televisão, além de deputados da Casa. Veio do dramaturgo José Celso Martinez as declarações mais polêmicas no evento. O artista atribui à presidente Dilma todo o insucesso da pasta.

– Eu acho que a Ana (de Holanda, ministra) poderia ir muito mais longe se tivesse condições. No momento em que ela foi colocada lá para aceitar esse orçamento, ela foi cassada e virou bote. É um desvio falar mal dela. Eu fico louco porque a imprensa fica em cima dela. O assunto é diretamente a falta de política cultural do governo Dilma- disse o artista que, em outro momento do discurso, aproveitou para falar sobre a necessidade de aprovação do Pró-cultura e soltou uma frase que foi motivo de risos entre os presentes:

– Nós temos que mudar radicalmente. O Pró-cultura tem que ser aprovado imediatamente. Tem que botar um fogo no rabo desses deputados, da Dilma. Tem que acender um rojão nessa mulher e fazer ela entender que é fundamental para o país. O Brasil tem uma cultura riquíssima e interessa ao mundo inteiro.

A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), presidente da frente parlamentar Mista em defesa da Cultura, não quis polemizar o assunto e apenas enfatizou o desinteresse do governo:

– Não é possível que no século XXI, no ano de 2012, com uma demanda aumentada na área da Cultura, no momento em que precisamos integrar a cultura com a educação, com a comunicação, e onde a sociedade exige conhecimento, que a gente tenha um orçamento menor que em 2011. Eu não quero entrar nessa questão interna de governo, mas a gente percebe ainda que a cultura não é prioridade nem no Brasil, nem nos estados e nem nos municípios.

O artista circense de Brasília Hugo Leonardo comparou a atuação do ex-ministro Gilberto Gil ao da atual ministra Ana de Hollanda:

– Eu lembro muito bem que quando estava todo mundo falando mal do Gilberto Gil, a gente conseguiu reverter um quadro da renda total do nosso país para a área da Cultura. Ainda é sempre muito pouco, mas a gente via uma iniciativa mais incisiva. Sinceramente, as relações políticas da ministra não nos favorece nesse sentido.

O movimento é por conta dos investimentos federais em cultura no Brasil que podem ser reduzidos em 2012, pela segunda vez consecutiva. A primeira foi no primeiro orçamento feito para o governo Dilma Rousseff, que passou de R$ 2,29 bilhões em 2010 para R$ 2,13 bilhões em 2011. Já para o próximo ano, o valor está previsto pelo governo para R$ 1,79 bilhão. A intenção agora é aumentar a verba com emendas parlamentares para a Cultura. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), presente no encontro, anunciou que o senado aprovou nesta terça-feira uma emenda no valor de R$500 milhões para o ministério. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse ter destinado R$ 800 milhões referente a duas emendas, uma sobre politicas de museus e outra para a leitura.

Fonte: O Globo

Unesco aprova proposta para proteção do patrimônio museológico

O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram,  órgão vinculado ao Ministério da Cultura, apresentou, na 36ª Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris na semana passada, a proposta de resolução para a criação de instrumento normativo de Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções.

O documento foi defendido pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), José do Nascimento Junior,  durante a reunião da Comissão de Cultura da Conferência. A proposta, apoiada por 30 países, terá coordenação do Ibram no processo de construção do instrumento normativo que visa o desenvolvimento, pelos países membros da Unesco, de políticas públicas para a área museológica.

Como primeira missão, o Ibram e a Unesco irão organizar uma reunião com especialistas internacionais da área de patrimônio museológico para discutir o tema. O encontro está previsto para 2012 e será realizado no Brasil. A criação desse instrumento normativo havia sido aprovada anteriormente pelos ministros de países ibero-americanos na XIV Conferência Iberoamericana de Cultura, realizada no Paraguai.

Durante a Conferência Geral, o Brasil também foi um dos 15 países eleitos para compor o comitê executivo de criação do Museu da Civilização Egípcia, que será construído no Cairo com apoio da Unesco.

Fonte: MinC

Ibram/MinC divulga Instrução Normativa que regulamenta as relações entre Museus e Associações

por Marcos Agostinho, Ascom/ MinC

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) publicou, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa regulamentando as relações entre os Museus que integram o IBram e as Associações de Amigos de Museus. Tal instrução vai ao encontro de Decreto da Presidência da República, em vigor desde 31 de outubro, que suspende por 30 dias o repasse de recursos para organizações não-governamentais a fim de avaliar a regularidade de execução de convênios firmados.

Entre os pontos contidos no documento estão os requisitos mínimos para o reconhecimento de Associações Amigas de Museus. Os critérios são: ser sociedade civil, sem fins lucrativos, constituída na forma da lei civil; constar em seu instrumento de criação ou constituição, como finalidade exclusiva, o apoio, a manutenção e o incentivo às atividades dos museus; não haver restrição à adesão de novos membros, pessoas físicas ou jurídicas; e ser vedada a remuneração dos componentes da diretoria.

A Instrução Normativa também definiu que a solicitação de reconhecimento como Associação Amiga de Museus será submetida ao presidente do Ibram e só terá validade após sua publicação no Diário Oficial da União. Para a manutenção do ato de reconhecimento, as associações de Amigos de Museus deverão ter a sua documentação atualizada e apresentar ao Ibram os seus balanços, acompanhados do relatório de atividades, até o último dia útil do mês de maio de cada ano.

O documento também disponibiliza ficha de inscrição que deverá ser preenchida quando as associações quiserem ser reconhecidas como Amiga de Museus. A ficha de inscrição deverá ser encaminhada acompanhada de carta de apresentação do respectivo Museu; cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e cópia autenticada do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As Associações de Amigos de Museus deverão encaminhar ao Ibram o Plano Anual de Atividades, por meio do respectivo Museu até o mês de novembro de cada ano. Os Planos Anuais de Atividades deverão conter os planos, projetos e ações a serem realizados no decorrer do ano e deverão estar em consonância com os Planos Museológicos dos respectivos Museus.

Veja a íntegra da Instrução Normativa

Fonte: MinC

MinC apresenta programa Usinas Culturais

por Glaucia Lira, Ascom/ MinC

A primeira reunião de dirigentes do Ministério da Cultura com representantes de prefeituras municipais para apresentação do Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã desta terça-feira (25), em Brasília, no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao MinC. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, que apresentou uma parte do programa, os resultados da reunião foram bem positivos. “Foi importante ver que as prefeituras estão abertas a esse tipo de proposta, que as pessoas estão dispostas a se comprometer com as metas de direito e de cidadania que o governo federal está propondo com esse programa”, ressaltou. Segundo ele, “é importante aproveitar os pouco mais de 60 dias que ainda restam de 2011 para consolidar o programa que, com certeza, dará grandes resultados”. De acordo com Ortiz, o programa é a contribuição da Cultura para as questões de direito e de cidadania.

Valorização da juventude negra

Os eixos temáticos para o desenvolvimento do programa delimitam-se no campo cultural e estão voltados à valorização da juventude negra, à promoção da autonomia das mulheres e ao valor ambiental, reunindo ações de educação e reciclagem. O combate à violência por meio de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o incentivo ao crescimento da economia criativa são alguns dos objetivos do Usinas Culturais.

Para o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mário Lisboa Teodoro, hoje, no Brasil, ser jovem e negro é muito perigoso. “Queremos dar cidadania a esse grupo e as oficinas culturais serão muito importantes nesse sentido”, frisou. Atualmente,  cerca de 50% dos homicídios contra jovens são cometidos justamente nesses 135 municípios que serão beneficiados com o programa, conforme o Mapa da Violência no Brasil 2011.

Presenças

Além dos secretários-executivos do MinC e da Seppir, fizeram parte da mesa da cerimônia a secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, Larissa Beltramim; a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; e o diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Cid Blanco, que também apresentou ao público uma parte do Programa Usinas Culturais.

Também participaram da reunião o secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, o representante regional do Rio de Janeiro, André Diniz, o secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e os representantes de 28 prefeituras – a maioria secretários de Cultura -, dentre elas, a de Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Recife (PE), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Feira de Santana (BA), Caruaru (PE), Vila Velha (ES), Osasco (SP), Formosa (GO) e Juazeiro (BA). Os prefeitos de Petrolina (PE), Julio Lossio, de Rio Verde (GO), Juraci Martin Oliveira, e o deputado federal Heuler Cruvinel também estiveram presentes.

Duas etapas

Para participar do programa, cada prefeitura precisará se habilitar para ter uma Usina Cultural. O MinC, na época oportuna, divulgará a abertura do processo de habilitação das propostas. Nessa etapa inicial,  a prefeitura terá que preencher uma série de requisitos, indicar um lugar, um espaço, que poderá ser uma construção que esteja paralisada, um prédio que precisa de reformas e, a partir daí, haverá a adequação dos espaços públicos,  a aquisição de equipamentos culturais e as ações de mobilização social, de forma a se levantar as lideranças locais.  Na segunda etapa do programa, ocorrerão as ações de usinagem, voltadas à fruição, criação, articulação, formação, economia criativa, cultura digital e uma série de outras.

A secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania, Larissa Beltramim, parabenizou o Ministério da Cultura pelo trabalho e ressaltou que é importante identificar as ações que poderão ser implementadas ainda no ano de 2011.

Fonte: MinC

CNIC se posiciona sobre mudanças na Lei Rouanet

por Leonardo Brant

Mais um importante capítulo no processo de alteração do texto da Lei Rouanet, o principal mecanismo de financiamento à cultura do país. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), formada por representantes da sociedade civil, setores culturais e governo, responsável pela avaliação e aprovação de projetos pleiteantes ao incentivo, desenvolveu texto oficial com considerações e sugestões de aprimoramento a respeito do Projeto de Lei nº 6.722/2010 (que cria o Procultura).

O processo agora encontra-se na Comissão de Finanças da Câmara e será relatado pelo deputado Pedro Eugênio, do PT (PE), que deve realizar um seminário para discutir o assunto, quando apresentará uma solução para fortalecer o Fundo Nacional de Cultura. Fontes do Cultura e Mercado revelam que a proposta prevê um gatilho de 20% para o FNC para projetos com 100% de desconto. Assim, o patrocínio de um projeto aprovado com maior pontuação dentro dos critérios de avaliação teria o benefício de 100%, mas custaria 120% ao patrocinador, sendo que o excedente seria depositado no fundo.

Confira a proposta da CNIC na na íntegra:

1. Considerações Iniciais

É consenso entre os integrantes da CNIC formado no âmbito desta Comissão que os avanços representados pela aprovação do PROCULTURA apenas serão consolidados se o novo marco regulatório para o financiamento da atividade cultural em nosso País representar e significar, efetivamente, o aumento de recursos para a área cultural.

Em outras palavras, é preciso assegurar que as conquistas do setor cultural na última década – uma década de afirmação do setor como fundamental para o desenvolvimento do País, não apenas pela sua capacidade de produção de bens simbólicos representativos de nossa riqueza e diversidade culturais, mas também como importante fonte de geração de riquezas, emprego e renda  – revertam também em aumento da importância da cultura no conjunto dos programas e políticas públicas de desenvolvimento implementadas pelo Governo Federal.

Nesse sentido, manifestamos nosso apoio ao texto do PL nº 6.722/2010, na forma do Substitutivo proposto pela Deputada Alice Portugal e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Mas acreditamos também ser necessário que se realizem ajustes ao texto do PL, sobretudo visando à garantia de que o PROCULTURA, tão necessário ao desenvolvimento do setor cultural, possa ser instrumento efetivo de uma política pública decisiva, à altura dos desafios que o País enfrenta e enfrentará como necessidade do aprofundamento da democratização do acesso à cultura e como protagonista na esfera das relações internacionais contemporâneas.

2. Sugestões de Aprimoramento do PL

Com vistas a garantir que o PROCULTURA represente aumento efetivo de recursos para o setor cultural, elencamos abaixo os pontos do PL que carecem de ajustes e modificações nas futuras discussões pelas quais o PL passará no âmbito do Congresso Nacional:

a) A lei de incentivo à cultura precisa de um mecanismo que a equipare aos outros instrumentos de fomento que disputam a renúncia fiscal concedida às empresas: Lei do Audiovisual e Funcine. Tal medida se torna ainda mais essencial pelo fato de hoje grande parte dos incentivos, vide Lei do Esporte e benefícios da Criança e Adolescente, serem todos de abatimento de 100% do imposto de renda devido. A sugestão é a transformação da categoria de 80% de incentivo fiscal (artigo 8º), permitido o lançamento do patrocínio/doação como despesa operacional, em abatimento integral (100%) do imposto de renda (vedado o lançamento como despesa operacional). O que deve ser feito através do estabelecimento de critérios de pontuação que permitam alcançar a renúncia fiscal de 100% em projetos que tenham maior abrangência, gratuidade, democratização do acesso e fomento às artes.

b) Importância de fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, porém sem comprometer os montantes destinados ao mecenato (renúncia fiscal).

c) Criação de mecanismo que permita que projetos de restauro de patrimônio histórico e artístico tombado, registrado ou chancelado, possam ser beneficiados com a categoria de 100% de incentivo fiscal. Esta é uma área essencial, priorizada na Constituição Federal e que atualmente carece de recursos.

d) Alteração do benefício fiscal concedido aos investimentos em FICART. O beneficio fiscal do FICART não deve ser o de abatimento integral do imposto de renda, considerando que as operações de investimento via FICART tornar-se-iam mais vantajosas do que as atividades filantrópicas e demais modalidades de projetos. Com isso, não causaria distorções em relação aos instrumentos de apoio via mecenato. Conhecemos a importância do crescimento dessa modalidade como forma de desenvolvimento do mercado cultural e acreditamos que deve receber incentivos fiscais parciais.

e) Com relação às CNICs setoriais propõe-se a manutenção do texto original do PL 6722, considerando a inviabilidade operacional de seu caráter deliberativo. O importante é fortalecer a representatividade garantindo a eficiência do sistema.

f) Tendo em vista a importância da Produção independente para o mundo da cultura é necessário melhor definição do conceito, contemplando todas as áreas de expressão.

3. Questões Prioritárias

Com vistas a garantir que o PROCULTURA represente aumento efetivo de recursos para o setor cultural, elencamos abaixo os pontos do PL que representam questões prioritárias a serem mantidas nas futuras discussões pelas quais o PL passará no âmbito do Congresso Nacional:

a) Manutenção do limite para utilização da renúncia fiscal de 8% do IR devido pela Pessoa Jurídica que apure receita anual de até R$ 300 milhões (sendo que 4% devem, necessariamente, ser destinados a produção independente). Esta disposição é fundamental para atrair empresas de menor porte para o investimento em cultura e é uma forma essencial de garantir o fomento à produção independente.

b) Aumento do limite para utilização de renúncia para as demais pessoas jurídicas dos atuais 4% (conforme Substitutivo) para 6% do IR devido, retornando ao limite global existente antes de 1997. Trata-se aqui de corrigir as reduções no volume de investimentos, feitas em cenário de crise (diferente do atual), e garantir que o PROCULTURA represente de fato aumento de recursos para o setor cultural.

c) Criação da possibilidade de que pessoas físicas aportem recursos a projetos no momento da Declaração Anual de Rendimentos, visando à exploração e canalização deste enorme potencial de recursos para a atividade cultural e promovendo o engajamento efetivo dos indivíduos nas iniciativas apoiadas.

d) Manutenção da previsão de critérios de pontuação para definição do benefício fiscal em Lei, e não em regulamentação ou definição posterior. Estamos de acordo que o Poder Executivo possa, anualmente, acrescentar critérios para dar oportunidade a outras áreas, ouvida a CNIC, e garantidos os critérios de pontuação previstos em Lei.

e) Manutenção de disposição específica que garanta o PROCULTURA como instrumento permanente (e não temporário) tal e qual a Lei Rouanet atualmente e evitando discussões periódicas sobre a renovação do mecanismo de incentivo.

f) Criação de possibilidade de realização de doações incentivadas para fundos permanentes de financiamento das atividades de entidades culturais sem fins lucrativos (endowments), com vistas à sustentabilidade e perenização das atividades.

g) Exclusão da licença compulsória de direitos autorais para os projetos financiados com recursos do PROCULTURA (art. 60). Um dos objetivos do PROCULTURA deve ser dinamizar as cadeias produtivas do setor cultural e valorizar artistas e criadores. Nesse sentido, os direitos decorrentes das criações financiadas com recursos do PROCULTURA devem reverter em prol destes, conforme dispõe a Constituição Federal e legislação de direito autoral vigente.


4. Considerações Finais

A defesa do patrimônio cultural se justifica pelo seu inestimável valor como fonte de identidade nacional, tal como reconhecido pela Constituição Federal, inúmeros atos e compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro. Ao mesmo tempo, as políticas públicas para o setor devem ser estruturadas em torno do fortalecimento das cadeias produtivas, de maneira a dinamizar as relações econômicas e possibilitar o desenvolvimento de atividades fortemente baseadas em capital intelectual.

A harmonização da valorização da diversidade, da proteção ao patrimônio histórico-cultural e da dinamização das cadeias produtivas do setor devem ser as linhas-mestras de qualquer política cultural que se pretenda moderna e que coloque a cultura na centralidade de um projeto nacional de desenvolvimento, sem perder de vista as áreas cada vez mais percebidas e identificadas no campo da Cultura, como por exemplo design, arquitetura, games, moda e gastronomia.

Desenvolvimento se faz com investimentos. E por isso mesmo é fundamental que o PL em discussão na Câmara dos Deputados represente o aumento dos investimentos no setor cultural.

Mais do que apenas investimentos, é preciso que o desenvolvimento do setor esteja calcado em um marco regulatório estável e democrático, que envolva e reconheça a participação dos variados grupos que compõem a sociedade Brasileira.

Acreditamos que o PROCULTURA, tal como se apresenta atualmente, está alinhado com tais objetivos, sendo certo, porém, que as alterações ora sugeridas o aproximarão ainda mais deles.

É a partir de tais convicções que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova suas considerações em Plenário da 191ª reunião ordinária da CNIC, órgão representativo do setor cultural de todas as regiões do País, com a certeza de que as deliberações em torno do tema contribuirão decisivamente para o desenvolvimento das políticas públicas e, assim, para a valorização sempre crescente da cultura nacional.

Fonte: Cultura e Mercado

Brasil e UE assinam programa de ação cultural conjunta

A ministra Ana de Hollanda assinou nesta terça-feira (4/10), em Bruxelas (Bélgica) um Programa Conjunto na área da Cultura, com a Comissária para a Educação, Formação, Cultura e Juventude da Comissão Europeia, Androulla Vassiliou. A assinatura aconteceu no âmbito da 5ª Reunião de Cúpula entre Brasil e União Europeia, realizada na sede da organização, também em Bruxelas.

Entre os ítens que pautam a iniciativa estão: o desenvolvimento de ações conjuntas para a implantação da resolução da Convenção de 2005 da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais; o desenvolvimento de Políticas e instrumentos voltados para o desenvolvimento da economia cultural e criativa e suas indústrias; e ações de  proteção e promoção do Patrimônio Cultural e cooperação em Políticas para o Setor Museológico.

O programa, que será desenvolvido no período de 2011/2014,  tem como base uma Declaração Conjunta assinada pela Comissão Europeia e o Ministério da Cultura do Brasil em 18 de maio de 2009, no Brasil. Também nesta data foi lançado um “Diálogo Setorial” para a área de cultura entre o MinC e a Comissão Européia.

De acordo com o diretor de Relações Internacionais do MinC, Marcelo Dantas, o programa vai intensificar não somente o intercâmbio de artistas e intelectuais com a Europa, mas desenvolverá ações voltadas para a Economia Criativa, como, por exemplo, a realização de seminários internacionais sobre o tema. Ainda segundo Dantas, uma outra atividade dentro do Programa entre o MinC e a Comissão Europeia é o intercâmbio das chamadas “residências criativas”, nas quais Brasil e UE trocarão experiências e elaborarão projetos e ações.

*Com informações do site do MinC

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