Finalmente: Cine Belas Artes tombado

Gente, há alguns meses assinei a petição pública contra o fechamento do Cine Belas Artes, a favor de seu tombamento… finalmente, a decisão do Condephaat saiu! Uma vitória que mostra o potencial das mobilizações públicas por causas importantes.

Leiam na íntegra o comunicado de Thiago Adorno Albejante, que colocou a petição no ar.

“Parece sonho, mas é VERDADE! O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo (CONDEPHAAT) acaba de APROVAR o TOMBAMENTO do Cine Belas Artes!!!

Em votação realizada hoje (15/10), com placar de 16 votos favoráveis ao tombamento e 2 abstenções, os conselheiros reconheceram o valor do imóvel para a sociedade de SP e a importância de considerá-lo como parte integrante do patrimônio histórico paulista. De acordo com a decisão do CONDEPHAAT, o proprietário tem o dever de preservar a fachada do prédio, incluindo a visibilidade das vidraças, respeitando-se recuo de 4 metros.

Obrigado a todos os que ajudaram a promover o último abaixo-assinado, feito às pressas para a votação! Reunimos quase 1000 assinaturas em apenas 4 dias!
Obrigado, também, por terem participado até hoje dessa causa Contra o Fechamento do Cine Belas Artes! Sem cada um de vocês, essa vitória não teria sido alcançada!

Nós continuaremos lutando pela reabertura do cinema, certos de que a sociedade não pode se conformar com o fechamento desse patrimônio cultural!

Mais detalhes:

A deliberação segue estudo da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), órgão técnico vinculado ao CONDEPHAAT, bem como o parecer do relator do processo. Ambos previam a possibilidade de se tombar o cinema, e podem ser acessados aqui: http://links.causes.com/s/clEaGQ?r=P7id

O processo de tombamento do Cine Belas Artes havia sido anteriormente arquivado pelo órgão, com base na impossibilidade de se tombar o uso. O relator, então, recorreu da decisão de arquivamento, pedindo que houvesse reconsideração por parte dos demais conselheiros. A decisão de hoje dá provimento ao recurso do relator, determina o desarquivamento do processo e tomba a fachada do prédio, bem como promove o registro do Cine Belas Artes como bem cultural de natureza imaterial.

Continua assegurado ao dono o direito de fazer uso do interior do imóvel como bem entender. Em outras palavras, não necessariamente o lugar volta a ser cinema. No entanto, o instituto do tombamento traz consigo uma série de restrições, que podem favorecer a instalação de um cinema no local. Hipoteticamente, caso o imóvel venha a ser vendido, a União, o Estado e o Município, nessa ordem, terão direito de preferência para aquisição – e, nesse caso, qualquer desses entes poderia tomar a iniciativa de comprar o Belas Artes para montar um cinema público de programação de filmes de arte, por exemplo.

A decisão deve ser publicada amanhã (16/10) no Diário Oficial!!

Viva! Parabéns à todos nós, que contribuímos para a conquista!

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