Lançada a terceira edição do “Guia do Incentivo à Cultura”

A utilização do incentivo fiscal é frequente em nosso país e é aplicada em vários campos da atividade humana. O incentivo à cultura, porém, sofre de uma carência de publicações que aliem aspectos doutrinários a uma ótica mais técnica. Apresentando tópicos importantes como leis federais, estaduais e municipais comentadas e benefícios fiscais para empresas investidoras, este livro é uma contribuição àqueles que se lançaram ou querem lançar-se no caminho da construção e da sedimentação responsável do nosso patrimônio artístico e humanístico.

A terceira edição deste livro, que já se tornou a principal referência da área, traz ainda a últimas alterações da Lei Rouanet, a partir da inclusão do sistema eletrônico de envio de projetos (Salicweb) e das recentes normatizações no campo audiovisual estatuídas pela ANCINE. Além disso, o leitor encontra na publicação as novidades da Lei do ICMS de São Paulo, com seus novos regulamentos, e sugestões precisas relacionadas com a difícil tarefa de captação de recursos.

O “Guia do incentivo à cultura” é uma obra de interesse para empresas que investem em cultura, profissionais como artistas, produtores e advogados, além de estudantes de Direito, Comunicação e Marketing. “Tenho certeza de que esse livro cumpre bem seu papel de permitir que os agentes culturais possam navegar nesse mar de leis de forma simples, clara e pragmática. Como a mim fez um dia, esse manual ainda vai ajudar muitos dos novos e experientes produtores culturais brasileiros a concretizar seus projetos em prol do desenvolvimento da arte e da cultura brasileiras”, afirma Henilton Menezes Jornalista e Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

“Este livro de Fábio Cesnik preenche uma lacuna na bibliografia nacional, tornando-se leitura obrigatória sobretudo aos profissionais do Direito, aos seus agentes, àqueles que patrocinam a cultura. Traz excelente contribuição na matéria, colaborando, em decorrência, para o desenvolvimento cultural do Brasil”, complementa Odete Medauar Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fábio de Sá Cesnik é advogado e sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, especializado em entretenimento, cultura e terceiro setor, onde presta consultoria jurídica para empresas patrocinadoras de cultura, artistas, produtores culturais e projetos sociais. Entre os clientes atendidos estão empresas, grupos de comunicação, produtores culturais e artistas.

Bacharel em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Cesnik é coautor dos livros Projetos Culturais: Elaboração, Administração, Aspectos Legais e Busca de Patrocínio, na 5ª edição, e do livro Globalização da Cultura.

Colunista de vários veículos, incluindo a revista Panorama Audiovisual, Cesnik possui artigos publicados em diversos livros, revistas e jornais. É professor na área de incentivos fiscais à cultura de diversas escolas, dentre as quais Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdades São Luís, Faculdade Jorge Amado, dentre outras.

O livro lançado pela editoria Monole tem 408 páginas e está disponível nas principais livrarias do país.

Fonte: Panorama Audiovisual

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