Lei americana devolve a artistas direitos sobre seus discos após 35 anos

Por Carlos Messias e Marcus Preto

Daqui a dois anos, a indústria fonográfica americana sofrerá mudança radical por conta de um item da lei de direitos autorais do país, que controla a reprodução de propriedade intelectual.

Já estava previsto na legislação dos EUA desde janeiro de 1976. Mas só agora a ficha está começando a cair.

Naquela época, foi estipulado que artistas poderiam recuperar os direitos de suas obras após de 35 anos. Isso passou a vigorar em 1978.

Ou seja, a partir de 2013, álbuns que completarem 35 anos de lançamento, como “Darkness on the Edge of Town”, de Bruce Springsteen (que ganhou reedição de luxo no ano passado), poderão ser relançados por outras gravadoras ou sumir das prateleiras, se o artista preferir.

O autor precisa entrar com o pedido na Justiça com dois anos de antecedência. Segundo reportagem publicada no jornal “New York Times” na semana passada, músicos como Bob Dylan e Tom Petty já abriram processos para reaverem seus trabalhos.

Essa mudança, muitos acreditam, pode significar o tiro de misericórdia nas grandes gravadoras. O dinheiro obtido em relançamentos de álbuns históricos e movimentação de catálogo é, em tempos atuais, fundamental para contrabalançar as perdas com a pirataria. E financia a produção de novos álbuns.

Executivos da Sony, da Universal e da EMI foram procurados pela reportagem na semana passada, mas não responderam. No Brasil, a legislação é outra. “As gravadoras têm direitos sobre o fonograma, que são delas e não do autor, e perduram pelo prazo de 70 anos”, diz o advogado Marcos Bitelli, especialista em direito do entretenimento.

No entanto, as filiais brasileiras das “majors” também têm muito a perder. “Elas seguem os acordos internacionais”, diz Marcelo Fróes, diretor do selo Discobertas. Sendo assim, quando a matriz americana perder os direitos sobre determinadas obras, os escritórios nacionais também não poderão relançá-las por aqui.

“É por isso que nos últimos anos vimos o catálogo solo de Paul McCartney sair da EMI e ir parar na Universal”, exemplifica o produtor.

Fonte: Folha de S. Paulo

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