Acusado de fraude, ex-funcionário da UBC faz novas acusações contra o Ecad durante CPI

RIO – Acusado de fraudar o sistema do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para receber indevidamente R$ 110 mil provenientes de direitos autorais, o ex-funcionário da União Brasileira de Compositores (UBC) Rafael Côrtes negou que tenha envolvimento no esquema em depoimento na CPI da Alerj, nesta quinta-feira. De acordo com a UBC, Côrtes teria se utilizado de documentos do motorista Milton Coitinho dos Santos para se apropriar de direitos de composições de autores como Caetano Veloso e Guto Graça Mello. O ex-funcionário da UBC, uma das nove associações que compõem o Ecad, aproveitou seu depoimento para fazer novas denúncias contra a instituição.

– O interesse econômico fala mais alto neste mercado, em desrespeito ao artista. Há coisas muito piores na UBC. Já passou da hora de haver fiscalização. Acho que sou bode expiatório, mas não quero ser vítima. Estou tranquilo e irei a Brasília, se convocado para a CPI do Ecad no Congresso – disse Côrtes, que trabalhou por quatro anos no departamento de relações internacionais da UBC.

Segundo Côrtes, o Ecad cobrou, em 2009, direitos autorais sobre um curta francês sem trilha sonora, que havia sido exibido no Brasil em um festival de cinema. Na época, ele recebeu um e-mail da Sacem (sociedade francesa responsável pelo filme) informando que o curta não tinha nenhum tipo de música. Diz ter repassado esse e-mail para o atendimento do Ecad questionando o fato, mas a cobrança teria se mantido.

O réu não soube dizer nem qual era a quantia exata nem quem a recebeu. Ele acusa também o Ecad de cobrar por canções de domínio público e redistribuir a verba entre demais associados com o consentimento da assembleia geral da instituição. Descobriu-se, durante a CPI, que o IP (protocolo da internet) de onde se originaram os e-mails de Milton Coitinho vem de dentro da própria UBC.

A CPI aprovou a acareação de Côrtes e também de sua cunhada, Barbara de Melo, quem recebia os pagamentos em nome de Coitinho através de uma procuração. Diante disso, Côrtes ofereceu a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e de e-mail.

– Percebemos erros cometidos nesta arrecadação e distribuição da UBC. O depoimento de Rafael contribuiu para desvendar melindres deste sistema – disse o deputado estadual André Lazaroni, presidente da CPI.

A União Brasileira de Compositores (UBC) contestou o depoimento de Rafael Côrtes em nota enviada ao GLOBO. Leia a íntegra da nota

“A UBC é a primeira sociedade de autores de música criada no Brasil, fundada em 1942 por compositores como Ary Barroso, Braguinha e David Nasser, que tem em seu corpo social grandes nomes da música brasileira como Heitor Vila-Lobos e Antonio Carlos Jobim, é presidida por Fernando Brant (“Travessia”), e conta em sua diretoria com Ronaldo Bastos (“Fé Cega, Faca Amolada”), Abel Silva (“Festa do Interior”) e Sandra de Sá, uma mulher engajada na luta pelos Direitos e pela Justiça. Não pode um jovem rapaz que chegou outro dia no mundo da execução pública acusar a todos esses artistas ilustres, de forma leviana, como se fosse uma quadrilha formada para roubar autores e artistas. A UBC repudia qualquer alegação nesse sentido e vai lutar para que os difamadores sejam punidos. Desde que apurou a fraude a UBC tomou todas as providências no sentido de desvendar o crime e seus responsáveis. Nenhum dos ataques sofridos recentemente mudarão o rumo da história da UBC e seu comprometimento com a defesa dos interesses e dos direitos dos autores, compositores, músicos e intérpretes brasileiros.”

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) também enviou nota de esclarecimento após o depoimento de Rafael Côrtes na CPI da Alerj. Leia a íntegra.

“Nota de esclarecimentos, referente às declarações infundadas durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada na Alerj.

Aos veículos de comunicação que reproduziram as afirmações inverídicas feitas pelo Senhor Rafael Côrtes com referência ao Ecad, esclarecemos e solicitamos que sejam feitas as devidas correções:

Sobre cobrança de cinema sem trilha sonora: O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública, inclusive pela exibição de obras audiovisuais. Caso as exibições de filmes não tenha execução de obra musical, a cobrança, é claro, não é realizada. Ocorre que, em algumas mostras, são transmitidos filmes sem trilha sonora juntamente com outras obras audiovisuais com execução de músicas que são protegidas. Neste caso, o Ecad faz a devida cobrança para os titulares das obras que foram executadas e que são protegidas.

Domínio Público: Para que uma obra caia em domínio público, nos termos da lei vigente, é necessário que o autor, ou o último autor, no caso de parceria, tenha falecido há mais de 70 anos. Isso quer dizer que, somente após decorridos 70 anos da morte do autor ou do parceiro é que a obra é considerada em domínio público e pode ser utilizada livremente, nos estritos termos do que prevê o artigo 41 e seguintes da lei 9.610/98.Deve-se ter atenção, pois em alguns casos, mesmo que a obra esteja em “domínio público”, são criados arranjos e adaptações que se tornam protegidos, e para que sejam utilizados necessitam de autorização do arranjador/adaptador. O Ecad somente faz a cobrança de obras protegidas.

Sobre a funcionária Ana do Ecad: Ana Lucia Machado é responsável pelo setor de Atendimento da Distribuição no Ecad. Seu setor é responsável por receber solicitações de todas as associações que compõem o Ecad, atendendo a todas as solicitações sem distinção e de forma padronizada. Rafael, assim como tantos outros funcionários das associações, mantêm contato com Ana Lucia e sua equipe, constantemente.

Cirque Du Soleil: O Ecad nunca fez a cobrança de direitos autorais das apresentações do Cirque Du Soleil no Brasil. Isso não é verdade.”

Fonte: O Globo

1 comentário (+adicionar seu?)

  1. Marina Souza
    ago 19, 2011 @ 20:11:20

    Sabem o que eu acho? Que todas essas pessoas ai não tem mais o que fazer. Que chatice.

    Responder

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