Gravadoras enfrentam artistas por direitos autorais de canções nos EUA

New York Times

NOVA YORK – Desde que foram lançados, em 1978, os álbuns “Darkness on the Edge of Town”, de Bruce Springsteen, “52nd Street”, de Billy Joel, “Minute by Minute”, dos Doobie Brothers, “Gambler”, de Kenny Rogers, e “One Nation Under a Groove”, do Funkadelic, já renderam milhões de dólares para suas gravadoras. Mas, graças a um artigo da lei de direitos autorais dos EUA, esses artistas – e milhares de outros – agora poderão recuperar os direitos sobre suas gravações, deixando os selos sem essa renda.

Quando a lei de direitos autorais foi revisada em meados dos anos 1970 nos EUA, compositores ganharam os “direitos de rescisão”, permitindo que eles recuperassem o controle de uma obra após 35 anos, contanto que o pedido fosse feito dois anos antes. As gravações de 1978 são as primeiras a serem beneficiadas por esse artigo mas, em questão de meses, músicas de 1979, como “The long run”, dos Eagles, e “Bad girls”, de Donna Summer, também entrarão na fila – e assim por diante, conforme o calendário avançar.

O artigo também prevê que compositores reclamem os direitos de outras canções que se qualifiquem. Bob Dylan já fez o pedido para algumas de suas músicas, assim como outros artistas como Tom Petty, Bryan Adams, Loretta Lynn, Kris Kristofferson, Tom Waits e Charlie Daniels, de acordo com o escritório de direitos autorais dos EUA.

“Em relação a todos esses grandes artistas que você citou, a indústria fonográfica ganhou milhões de dólares com essas gravações, mais que os próprios artistas”, disse Don Henley, fundador dos Eagles e da Recording Artists Coalition, instituição que protege os direitos dos intérpretes, “Então há uma questão de paridade aqui, de justiça. Esse é um pomo da discórdia, e a discórdia vai aumentar nos próximos anos”.

Com a indústria sofrendo com a queda nas vendas, a perda desses direitos pode ser outro golpe financeiro grave. As vendas caíram de US$ 14,6 bilhões para cerca de US$ 6,3 bilhões durante a década terminada em 2009, em parte por conta do download gratuito na internet, especialmente de lançamentos, deixando a indústria dependente de seus catálogos.

“É uma mudança ameaçadora para eles, equivalente à chegada da internet”, avalia Kenneth J. Abdo, um advogado que coordena um grupo de rescisão da National Academy of Recording Arts and Sciences e já entrou com pedidos para alguns clientes, como Kool and the Gang. Como resultado, as quatro grandes – Universal, Sony BMG, EMI e Warner – já disseram que não vão abrir mão do que consideram suas propriedades sem uma briga.

“Acreditamos que os direitos de rescisão não se aplicam à maioria das gravações”, diz Steven Marks, conselheiro federal da Recording Industry Association of America (RIAA), grupo de lobby que representa os interesses da indústria fonográfica. De acordo com a RIAA, as gravações master pertencem às gravadoras eternamente, e não aos artistas que as criaram, pois eles eram apenas “funcionários contratados”.

Especialistas independentes em direitos autorais, no entanto, não consideram esse argumento convincente. Afinal de contas, muitos artistas pagavam para fazer suas primeiras gravações e os adiantamentos oferecidos pelas gravadoras eram depois descontados dos royalties. Além disso, eles não tinham os direitos trabalhistas de empregados comuns.

“Nessa situação precisamos usar o bom senso”, diz June M. Besek, diretora-executiva do Kernochan Center for Law, da Universidade de Columbia, “Onde eles trabalham? Recebem seguro social? Pagam imposto de seus contracheques? Sob essas definições fica bem claro que um artista contratado nos anos 1970 e 1980 não era um funcionário, mas sim um trabalhador independente”.

Daryl Friedman, representante da academia que administra o Grammy está do lado dos artistas. Ele espera que as negociações levem a um consenso entre a comunidade artística, para que “não haja 100 processo”. Mas como essas conversas não estão acontecendo, os advogados imaginam que a questão dos direitos de rescisão terá de ser resolvida nos tribunais.

“Acredito que o tema pode chegar até mesmo na Suprema Corte”, diz Lita Rosario, advogada especializada em artistas de soul, funk e rap que entraram com pedidos de rescisão. “Alguns advogados e empresários veem isso como uma oportunidade de renegociar em busca de um acordo melhor. Mas acho que alguns artistas tratam isso de uma forma mais grave e não vão querer negociar, vão querer seus direitos de volta”.

Até agora a única decisão judicial relevante favoreceu as gravadoras. Nesse processo, herdeiros de Bob Marley, que morreu em 1981, pediam que a Universal devolvesse o controle e pagasse royalties adicionais por cinco álbuns. Mas em setembro uma corte de Nova York determinou que “cada um dos contratos determinava que as gravações sonoras eram ‘propriedade absoluta'” da gravadora e não de Marley e seus herdeiros. Essa decisão, no entanto, se aplica apenas às gravações pré-1978, governadas por uma lei anterior que permitia direitos de rescisão apenas em circunstâncias específicas, após 56 anos.

A lei de direitos autorais foi aprovada em 1976, entrando em efeito em 1º de janeiro de 1978, ou seja, a primeira rescisão poderia acontecer em 1º de janeiro de 2013. Mas os artistas deveriam entrar com os pedidos com dois anos de antecedência. Uma vez que um trabalho se qualifique para rescisão, o autor tem cinco anos para entrar com o pedido, senão perde o direito.

A legislação, no entanto, não é clara em vários aspectos. Produtores, músicos e engenheiros de som se qualificam como “autores”? Grupos britânicos como Led Zeppelin, Rolling Stones, Pink Floyd e Dire Straits podem exercer esse direito sobre gravadoras americanas, mesmo se assinaram seus contratos na Grã-Bretanha? Essas questões também são importantes nessa batalha silenciosa.

Considerando a grande quantidade de dinheiro envolvido e a delicadeza do tema, gravadoras, artistas e empresas tem evitado falar sobre o assunto. As quatro grandes gravadoras ou se negaram a comentar o tema ou não responderam mensagens. Mas um executivo da indústria falou, sob a condição do anonimato.

Segundo ele, há diferentes opiniões não só com relação a gravadoras independentes, mas também entre as quatro grandes, o que as impediu de tomar uma posição unificada. Algumas delas querem uma batalha nos tribunais, por mais longa e custosa que seja, enquanto outras temem que essa medida pode se tornar um tiro no pé em caso de derrota, pois os músicos e compositores se afastariam e não aceitariam negociar novos contratos.

Entre os artistas não está claro quantos entraram com pedidos de rescisão. Bruce Springsteen e Billy Joel não quiseram comentar seus planos e o escritório de direitos autorais disse que seu banco de dados ainda está incompleto, pois os pedidos são feitos manualmente e não de forma eletrônica.

Compositores, que no passado tinham de dividir seus ganhos com as editoras, algumas delas controladas por gravadoras, falam mais abertamente sobre o assunto. Como trabalhadores independentes o argumentos do contrato é mais difícil de se aplicar, tornando a balança favorável para o seu lado, especialmente autores de músicas que ainda podem ser licenciadas para filmes, comerciais, ringtones e videogames.

“Marquei a data há 35 anos e agora chegou a hora”, disse Rick Carnes, presidente da Associações de Compositores dos EUA, e autor de hits de Garth Brooks. “Anos após ano você verá mais canções voltando para seus autores, que terão mais influência no mercado. Nós vamos mandar na música, que ainda será valiosa.”

Na ausência de uma decisão judicial defnitiva, os artistas e seus advogados falam em exercer seus direitos e desafiar as gravadoras a impedí-los. Eles reclamam que a indústria em alguns casos simplesmente não responde a seus pedidos de rescisão e preveem que quando 2013 chegar o conflito até agora silencioso vai chegar ao público.

Fonte: O Globo Online

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