Comissão aprova edital de intercâmbio e Procultura 2010

O Ministério da Cultura realizou na última terça-feira (5/7), no Rio de Janeiro, a 1ª reunião ordinária de 2011 da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), composta pelos secretários e presidentes das vinculadas do Sistema MinC.

A Comissão debateu o orçamento anual do Fundo, a aplicação dos recursos das emendas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o novo edital de intercâmbios, a aprovação dos editais lançados em 2010,a a proposta para o Plano de Trabalho 2011-2012, além da metodologia de avaliação e alcance de metas estabelecidas.

“Esse foi o primeiro momento de discussão do grupo, que tem uma responsabilidade muito grande para gerir o FNC. A nossa gestão é de diálogo e esse é o tom que vamos adotar nos debates sobre o Fundo”, afirmou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que também destacou a importância da presença de todos os dirigentes, presidentes e secretários do Sistema MinC na 1ª reunião ordinária de 2011 da CFNC.

Para este ano, o Fundo terá orçamento de R$ 298 milhões, dos quais 30% serão destinados aos fundos setoriais (Artes Visuais; Circo, Dança e Teatro; Música; Acesso e Diversidade; Patrimônio e Memória; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Incentivo à Inovação do Audiovisual; Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais); 40% para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura através da realização de convênios com estados e municípios; e os outros 30%, para ações consideradas prioritárias pelo Ministério, contemplando investimentos em universidades, estudos, pesquisas e gestão cultural.

“Aplicamos uma metodologia de decisões coletivas e transparentes, reunindo todos os dirigentes do Sistema MinC para deliberar o planejamento, as diretrizes e a aplicação do Fundo Nacional de Cultura”, disse o secretário Executivo do MinC, Vitor Ortiz. “Cada área apresentou suas prioridades e necessidades e as soluções foram construídas coletivamente”, complementou.

A reunião também garantiu recursos para as segundas e terceiras parcelas das redes do Programa Cultura Viva com estados e municípios.

O FNC é um fundo público constituído de recursos destinados, exclusivamente, à execução de programas, projetos ou ações culturais. Conforme estabelece a LDO de 2011, o fundo não pode ter recursos contingenciados, o que foi assegurado pela ministra Ana de Hollanda.

Intercâmbio e difusão cultural – Durante a reunião, foi aprovado o Edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural. O Ministério da Cultura disponibilizará R$ 6,6 milhões para o auxílio financeiro de viagens, sendo R$ 3,3 milhões para as que ocorrerão entre outubro deste ano a março de 2012. O lançamento do edital 2011 se dará até a próxima segunda-feira, 11 de julho.

Com recursos do FNC, o Programa consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

A ação tem como objetivo promover a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira nas áreas das artes cênicas, das artes visuais, da música, do audiovisual, da memória, do patrimônio museológico, do patrimônio cultural, das novas mídias, do design, de serviços criativos, das humanidades, da diversidade cultural, entre outras expressões culturais. No ano passado, foram beneficiadas 636 pessoas em 248 requerimentos (161 individuais / 87 grupos), totalizando volume superior a R$ 2 milhões.

Emendas e Cultura Viva – As emendas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de 2010 foi um dos pontos da pauta do colegiado. Na ordem de R$ 70,8 milhões, os recursos vão permitir a execução de vários programas e políticas públicas do MinC, como a instalação de bibliotecas públicas e o fomento a projetos nas áreas museológica e de microprojetos culturais, dentro das ações do Mais Cultura 2011.

Editais Procultura – A Comissão também homologou, no valor de R$ 57 milhões, 12 editais Procultura lançados no ano passado, o que garantirá o pagamento até o final do ano. São eles: Prêmio Procultura de Produção Artística, Prêmio Procultura de Programação de Espaços Cênicos, Prêmio Procultura para Substituição de Lonas e Equipamentos Circenses, Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras, Prêmio Procultura de Apoio a Bandas de Música, Prêmio Procultura Palcos Permanentes, Prêmio Procultura para Bibliotecas Básicas de Artes Visuais, Prêmio Procultura Apoio a Periódicos e Revistas de Arte, Prêmio Procultura de Apoio à Pesquisa de Acervos Artísticos, Prêmio Procultura de Artes Plásticas – Marcantonio Vilaça, Prêmio Procultura Juventude Negra e Prêmio Procultura para Programação Cultural para Livrarias. Também foram autorizados os editais de fotografia, no valor de r$ 3.500.000,00.

*Com informações do site do MinC

Fonte: Cultura e Mercado

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