MinC inicia ação para detectar problemas relativos à prestação de contas dos pontos paulistas

Com o intuito de detectar dúvidas e problemas relativos à prestação de contas dos Pontos de Cultura de São Paulo, o Ministério da Cultura inicia, na próxima semana, uma ação colaborativa com a Comissão Paulista de Pontos de Cultura com o objetivo de tipificar as principais questões que geram dificuldade às organizações. A iniciativa é resultado de reunião ocorrida com Pontos de Cultura durante a edição paulista da série de “Encontros Rumo à Cidadania Cultural”, realizada no mês de abril.

A Comissão indica que cerca de 175 Pontos de Cultura devem estar inadimplentes, o que ocasiona atraso na liberação das demais parcelas do convênio firmado com o MinC e o Governo de São Paulo, assim como impede as organizações, muitas vezes, de realizarem outras ações com entes governamentais e concorrer a editais públicos.

Durante a reunião de abril, foi indicado como principal foco do trabalho da comissão identificar a situação  dos Pontos de Cultura selecionados nos editais 1, 2 e 3 que estão no último ano de vigência de convênio. Grande parte deles realizou alterações no Plano de Trabalho sem a autorização formal do MinC.

Do outro lado, o MinC encontrou dificuldades para cumprir alguns termos dos convênios, especialmente a cláusula que estabelecia que somente após a análise da prestação de contas da primeira parcela seria liberada a terceira e última para ser executada.

A definição dos representantes e a minuta do trabalho foram acertados pela Secretaria de Cidadania Cultural, a Comissão Paulista de Pontos de Cultura e a Representação Regional de São Paulo (RRSP/MinC). Constituida de forma paritária a Comissão é formada por três representantes de cada uma das instâncias envolvidas. A colaboração está prevista para durar 60 dias. O trabalho resultará na publicação de um “caderno técnico” com instruções para os proponentes regularizarem suas situações de forma a agilizar o andamento dos processos.

“A proposta desta Comissão é mapear as pendências de prestação de contas dos Pontos e Pontões de Cultura. Iremos trabalhar com o intuito de facilitar a resolução dos problemas de execução”, explica Tadeu Di Pietro, Chefe da Representação do MinC em São Paulo e membro da comissão.

(Texto: Ascom, SCC/MinC)
(Foto: MinC/Divulgação)

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