Vale-cultura pode ser votado ainda neste semestre

A ministra Ana de Holanda, reuniu-se com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir apoio para a votação de propostas de interesse do seu ministério. Segundo ela, o presidente afirmou que o projeto de lei que cria o vale-cultura (PL 5798/09) poderá ser votado ainda neste semestre.

O projeto do vale-cultura já foi aprovado pela Câmara, mas precisará ser votado de novo por ter sido alterado no Senado. Conforme a propostas, benefício de R$ 50 será concedido a trabalhadores que ganharem até cinco salários mínimos e permitirá acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.

A ministra também pediu a votação do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Cultura e Mercado

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Blog Stats

  • 166.735 hits
%d blogueiros gostam disto: