Vaga música

por Zélia Duncan

Tudo que envolve muito dinheiro e possibilidade de lucro acaba atraindo gregos, troianos e mais um monte de inimigos disfarçados de bons vizinhos. O ECAD deveria ser um fiel escudeiro dos artistas, um lugar onde pudéssemos todos ir e ficar sabendo, por nós mesmos, o que é feito de nosso pão. Mas não é não! Pra você ter acesso real, precisa primeiro ser associado de uma sociedade arrecadadora… começa a complicar.

Meus colegas (e eu!) andamos bastante divididos, mas até onde pude perceber, de um modo geral, niguém quer que o ECAD acabe simplesmente. A função dele é fundamental para todos. Acontece que o ECAD foi criado apenas para arrecadar e distribuir, supervisionado por um órgão regulador: o CNDA (Conselho Nacional do Direito Autoral). O Collor acabou com o CNDA e não colocou nada no lugar. Bem, quando Collor acaba com alguma coisa, sempre fica aquela sensação de que algo nos foi tirado, algo que tinha uma importância para que tudo andasse mais sob controle.
 O ECAD passou então a ter um poder desmedido, quase de polícia. É talvez o único monopólio que não é fiscalizado pelo Estado. Outros direitos privados são fiscalizados, como bancos, consórcios, planos de saúde, etc. 
 Por que só os autores ficam sem ter a quem recorrer? Por que temer uma fiscalização, que tem tudo para ajudar na transparência dessa situação? Por que temos que nos sentir impotentes, diante da nossa própria criação, que é a nossa vida? Esse é um dos pontos de divergência entre os muitos autores engajados na discussão. Um grupo considera “a mão do Estado”, como algo que não seja bem-vindo. O outro vê essa interferência do Estado como algo imprescindível, pois precisamos de apoio para que haja uma fiscalização séria e os direitos parem de escoar por caminhos que não conhecemos.

Há muitas maneiras de não receber um direito no Brasil. Por exemplo, se minha composição se chama “Enquanto Durmo” e, por um “erro” de digitação, ou de informação, (muito frequentes nesse esquema) alguém escreve ali “Enquanto Não Durmo”, até que se apure, pode ser bem demorado e complexo. Os direitos dançam e isso pode ficar assim por muito tempo.

Há alguns bons anos, eu estava na praia e passou um ambulante vendendo CDs piratas toscos, horríveis. Fiquei quieta. Porém ele me reconheceu e petulantemente veio me provocar. Me rondou, rondou e disse: “se vocês ganham, por que eu não posso ganhar?”. Talvez seja o pensamento da maioria que, sem ser criador, quer se apoderar do que fazemos. Afinal de contas, virou um grande negócio.

Quando ainda existiam lojas de disco e os preços eram, muitas vezes, abusivos, as pessoas na rua, vira e mexe, reclamavam comigo que os artistas eram gananciosos. isso dá um desânimo, ser jogado nesse saco. Nós convivemos com uma coisa chamada royalties, que nada mais é do que o percentual, em contrato, do que devemos receber pelas vendas. Esse percentual variava, mas costumava ser entre 7 e 9% para começar e, à medida em que você ia mostrando seu potencial, podia pleitear aumento na próxima assinatura. Em NADA faz diferença para nós artistas, que o disco esteja caríssimo numa loja, muito pelo contrário. A não ser que, além de artista, você fosse também o dono do estabelecimento!

Depois da pirataria, veio a Internet enfiando o pé na porta e, embora seja cruel ver as músicas baixadas indiscriminadamente, e de novo as pessoas agindo como se aquilo fosse uma dádiva dos céus, a discussão é muito relevante e faz outras portas e saídas aparecerem também.

Pensemos juntos. Pirataria, internet, mercado de shows estrangulado, fim das lojas especializadas em música e ainda temos que lutar como loucos para termos a paz de saber que nossos direitos, dentro dos órgãos criados para nos proteger, sejam garantidos. UFA! E ainda continuar criando, sendo interessantes, relevantes , afinados e sedutores.

Não falo aqui do glamour e da purpurina do meio artístico, falo de viver do que fazemos, que é um direito que deveria ser sagrado e mais do que óbvio. É difícil ter que pensar em dinheiro e essas coisas burocráticas, quando o sonho é musical, sentimental, desejo de transcendência. Talvez por isso, muita gente esteja se locupletando há tanto tempo, apostando na nossa alienação. Mas acontece que os tempos mudaram e há vários tipos de artistas e pessoas lidando com esse nosso mundo aqui.

Há muitas coisas acontecendo, inclusive CPI, envolvendo essa matéria. Há gente se organizando, encontros com a Ministra da Cultura e propostas diferentes para o funcionamento mais saudável dessa engenhoca.

“O autor existe”, mas para que continue existindo, precisamos ainda achar um jeito de compor isso tudo. Para sermos autores de uma forma diferente, mais transparente, feito canção de ninar, onde as dissonâncias vão servir pra dar mais consistência às soluções do ato final. Será?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ibram lança Guia dos Museus Brasileiros

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ligado ao Ministério da Cultura, lançou na quarta-feira (18/5), Dia Internacional dos Museus, o Guia dos Museus Brasileiros. O evento aconteceu às 11h, no auditório do Museu Histórico Nacional (MHN/Ibram), no Rio de Janeiro.

A publicação é a mais atual e mais completa já publicada no país nesta área, trazendo informações sobre cerca de três mil museus instalados no país. Traz dados do ano de criação, horário de funcionamento, endereço, tipo de acervo, acessibilidade, infraestrutura para o recebimento de turistas estrangeiros e natureza administrativa de todos os museus já mapeados pelo Ibram em território nacional, entre outros. As informações foram organizadas de modo a facilitar a consulta pelo usuário.

O Museu Histórico Nacional também vai lançar a Sylloge Nummorum Graecorum (SNG), publicação sobre a coleção de moedas das séries gregas pertencentes a seu acervo. A SNG só pode ser editada com o aval da Comissão Internacional de Numismática/Unesco, que reconhece a importância das coleções de moedas das chamadas Séries Gregas. São pouquíssimas as SNG existentes no mundo, e a coleção do Museu Histórico Nacional é a única desse gênero na América do Sul.

9ª Semana de Museus – A visita e os lançamentos do Guia dos Museus Brasileiros e da Sylloge Nummorum Graecorum integram a programação da 9ª Semana Nacional de Museus, que acontece de 16 a 22 de maio com a participação de quase mil museus e instituições culturais de 502 cidades de todos os estados do País. A Semana é promovida pelo Ibram, em parceria com os museus brasileiros, e neste ano pretende ter recorde de participação. Mais de 3 mil eventos – como exposições, seminários, visitas mediadas, apresentações culturais e exibição de filmes, entre outras atrações – serão oferecidas à população no período. Veja a programação completa em www.museus.gov.br.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ibram/MinC

Fonte: Cultura e Mercado

Incentivos fiscais para as artes: balanço histórico e perspectivas futuras

por Leonardo Brant

Já faz um tempo que o Marcelo Gruman mandou este interessante estudo, constituindo o cenário do setor cultural, sobretudo em sua relação com o sistema público de financiamento à cultura, a partir do filtro específico da Lei Rouanet. Demorei um pouco para publicar esta resenha, pois estava procurando encontrar um lugar mais nobre no site para disponibilizar estudos como esses, mais aprofundados e que nos permite uma reflexão maior sobre os caminhos e descaminhos da nossa política e do mercado cultural.

Como ainda não encontramos solução para o caso, quero recomendar por aqui mesmo, na coluna de resenhas, a leitura do trabalho. Marcelo parte de uma leitura história da Lei Rouanet para analisar seus efeitos no campo da cultura e da gestão pública de cultura, gerando uma percepção sobre o lugar do mecanismo para as artes e cultura no país.

Numa comparação entre este e outros modelos de investimento às artes, Gruman atesta a centralidade da Lei Rouanet mas aponta o olhar para novos caminhos e possibilidades de atuação do Poder Público, além dos benefícios fiscais.

Por fim, dá um panorama do projeto de lei estacionado no Congresso Nacional, o Procultura, e aponta as necessidades e possibilidades de avanço. Uma matéria prioritária para os leitores deste Cultura e Mercado.

Clique aqui e baixe o documento na íntegra.

Fonte: Cultura e Mercado

Laboratório Cultura Viva recebe projetos audiovisuais de pontos e pontões de cultura

A produção de documentários sobre a diversidade cultural do Programa Cultura Viva é o mote do primeiro edital lançado pelo projeto Laboratório Cultura Viva. Pontos ou Pontões de Cultura que disponham de equipe de produção audiovisual, insumos e equipamentos necessários à produção podem participar da seleção. Serão 20 projetos selecionados. As inscrições seguem até 16 de junho.

O Laboratório Cultura Viva é um projeto realizado pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), resultado de parceria com o Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura e com a Fundação Universitária José Bonifácio, que visa a produção, exibição, difusão, formação, pesquisa e experimentação em audiovisual e multimídia dos Pontos e Pontões de Cultura.

As ações se darão através da articulação de redes, desenvolvimento de plataforma on-line de produção colaborativa e da produção de uma revista eletrônica para veiculação em TV e multimídia.

Os documentários selecionados integrarão a revista eletrônica e veiculada na plataforma do projeto, assim como nos meios de distribuição de conteúdos fomentados pelo Ministério da Cultura e parceiros, tais como emissoras de radiodifusão, canais de TV públicos, comunitários ou por assinatura, outros portais na internet, salas de cinema e cineclubes.

A proposta do laboratório é dar sequência às experiências anteriores dos Pontos de Cultura com a produção de programas para TV, principalmente as séries Cultura Ponto a Ponto e Ponto Brasil, realizadas em parceria com a TV Brasil. Além disso, visa estimular a participação dos Pontos de Cultura na produção, exibição e difusão de produtos audiovisuais e multimídia em televisão, internet e novas mídias, assim como integrar a produção dos Pontos de Cultura com a pesquisa universitária.

Clique aqui para ler o edital.

*Com informações do site do MinC

Fonte: Cultura e Mercado

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