Cultura em São Paulo pede socorro

por Chico Ferreira

Muito se fala sobre o Ministério da Cultura e sobre Ana de Hollanda. Creative Commons, Direito Autoral, Ecad, Projetos aprovados na Rouanet, entre outros.

O Ministério completou somente 5 meses, os quais grande parte foram para montar equipe, se inteirar de assuntos, coisas naturais, porém teve que passar a maior parte do seu tempo se defendendo e se virando para arrumar dinheiro e cobrir despesas da gestão passada, do que poder criar algo.

Todos estes assuntos estão em pauta e estão sendo debatidos em exaustão, o Ministério já quitou parte das dívidas atrasadas e caminha com os outros itens.

De tanto falarmos sobre as Leis de Incentivo a Cultura (Rouanet), vem se deixando de lado o incentivo a cultura na maior cidade e estado do Brasil.

LEIS DE INCENTIVO A CULTURA DE SÃO PAULO.
São Paulo vem fazendo um descaso com a área cultural, quem trabalha na área cultural e artística de São Paulo (sem ser os grandes produtores) vive pedindo esmolas.
Enquanto muitos estados e cidades do Brasil caminham para melhoria de suas leis locais de incentivo à cultura como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, entre outras, São Paulo anda cada vez mais para trás.

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (Lei Mendonça)
A Lei Municipal de Cultura vem ano a ano numa queda vertiginosa, empresas de São Paulo não podem investir em Cultura, devido ao Secretário Municipal de Cultura não gostar de leis de incentivo. O Secretário Carlos Augusto Calil , o qual a maioria desconhece, (devido ao fato de não ouvirmos falar nada sobre a secretaria municipal de cultura, isto porque ele assumiu em 2005) não esconde que não gosta da lei, mas também nunca fez nada que pudesse substituir e vem ano a ano acabando com a lei, dificultando a aprovação dos projetos e afastando as empresas de patrocinarem, como pode se ver no balanço dos investimentos da Lei de Incentivo no Site da Secretaria Municipal de Cultura.

Calil, particularmente é um grande crítico das leis de incentivo, mas não vê que foram as leis que salvaram toda uma cena cultural no Brasil nos últimos 15 anos, e que graças a elas surgiram projetos maravilhosos no Brasil.

Se ele tem problemas pessoais com a Lei ele deveria fazer mudanças criar fundos para fomento à cultura, montar um conselho para aprovação de projetos culturais baseado em interesse público, capacidade do proponente, adequação de orçamento.

Pois enquanto ele esta representando a área cultural e recebendo alto salário pago com nossos impostos a classe cultural da cidade de São Paulo pede esmola.

A prefeitura de São Paulo gasta mais de 8 milhões em apenas um dia na Virada Cultural e no resto do ano praticamente não faz nada, temos que agradecer São Jorge por não ter chovido neste dia e o dinheiro dos contribuintes não ter escorrido pelos esgotos (estes entupidos pela sujeira da Virada). Criando uma falsa ilusão de que as coisas vão indo bem na área cultural.

Neste único dia de trabalho do ano na área cultural de São Paulo, centenas de artistas e produtores atuantes da cena cultural de São Paulo, não trabalham. Em contrapartida a secretaria paga cachês exorbitantes para dezenas de artistas do grande escalão.

PROAC – LEI ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA
A lei estadual surgiu recentemente e vem sendo a principal ferramenta para realização de alguns projetos culturais. Porém o proponente enfrenta duzentas dificuldades para aprovação do projeto. Se tornando praticamente impossível aprovar um projeto no Proac, a não ser de grandes peças teatrais.

Quem faz as análises são pareceristas contratados pela Secretaria os quais nunca na vida devem ter realizado qualquer projeto cultural ou chegado perto dos mesmos, reprovam a maioria dos projetos, já analisam procurando  qualquer coisa para poder reprovar, quando não conseguem, solicitam como complementação de informações coisas absurdas, como projeto de cenários, bonecos de livros prontos, cartas de todos os lugares e pessoas imagináveis, entre outras coisas, itens que quem faz projeto sabe que a maioria só é possível de realizar após a captação de recursos haja visto que depende de contratações.

A lei de Incentivo estadual vem se equiparando em dificuldades ao de se ganhar alguns dos principais editais do Brasil como (Petrobras, Natura, Banco do Brasil), conseguir uma aprovação vem sendo um grande desafio, porém não é um edital e nem existem profissionais capacitados para julgarem como tal.

As Leis de cultura servem para facilitar o acesso dos proponentes, produtores, artistas para a realização de projetos e não para selecionar aqueles que agradam aos pareceristas.

A Secretaria de Estado da Cultura deveria deixar claro o que é preciso para aprovar um projeto, parece que partem do princípio que todo proponente é pilantra,  a avalização dos projetos tem de ser imparciais, técnica, seguindo os critérios da Lei e não julgar méritos e valores de acordo com conviccões pessoais dos pareceristas. Neste aspecto e em outros aprendam com a Rouanet.

Fonte: Cultura e Mercado

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