Curso: Lei de Incentivo ao Esporte

Viabilização de projetos para Olimpíadas e Copa do Mundo no Brasil
23 Maio 2011 – 26 Maio 2011
Das 19h30 às 22h30
12 horas

O curso apresentará uma visão objetiva e completa de todos os aspectos relacionados à utilização da Lei de Incentivo ao Esporte, buscando com isso capacitar os agentes do setor para o salto – qualitativo e quantitativo – que será dado nos próximos anos.

Sendo um mecanismo com grande potencial para alavancar parte dos investimentos necessários para o desenvolvimento do esporte brasileiro, a Lei de Incentivo ao Esporte tende a crescer muito em utilização e tornar-se uma ferramenta presente no cotidiano de qualquer agremiação esportiva, atletas e demais profissionais relacionados ao esporte.

Desde 2006, o Governo Federal passou a estimular investimentos privados no setor esportivo por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, concedendo 100% de benefÍcio fiscal às empresas que apóiam projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

A partir de 2010, o Brasil se torna oficialmente o centro mundial dos esportes, com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpiadas em 2016, no Rio de Janeiro, o que certamente contribuirá para o aumento significativo das iniciativas no campo esportivo e para a valorização deste setor nos cenários nacional e internacional.

Coordenação:

Melissa de Mendonça Moreira

Bacharel em direito pela Universidade Paulista – UNIP; advogada militante na área do entretenimento e direito público; sócia de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, responsável pela área de incentivos fiscais; palestrante e conferencista em eventos e autora de artigos publicados em diversos veículos; professora do curso de Direito do Entretenimento, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e “Audiovisual Business” do Instituto Europeu di Design.

Programa:

23 de maio de 2011

AULA 1| Apresentação geral do mecanismo (Lei do Esporte). Indicadores. Funcionamento tributário do mecanismo. Princípios gerais da lei e sua regulamentação. Histórico. Fábio de Sá Cesnik

24 de maio de 2011

AULA 2| Formatação de projeto. O funcionamento da lei. Limitações. Vedações. Aspectos controversos do mecanismo de incentivo. José Mauricio Fittipaldi

25 de maio de 2011

AULA 3| O sistema eletrônico de apresentação de projetos. Oficina prática. Heloisa Mafalda Melo

26 de maio de 2011

AULA 4| Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei do Esporte. Melissa Mendonça Moreira

Professores:
José Mauricio Fittipaldi
Fábio de Sá Cesnik
Heloísa Mafalda Melo
Melissa de Mendonça Moreira
Local:

CEMEC – Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura.

Rua Professor Frontino Guimarães 302, Vila Mariana – São Paulo / SP.

Metrô – estação Vila Mariana – Linha 1 Azul.

Inscrição:

R$ 660,00 (seicentos e sessenta reais)

*Desconto de 10% para pagamentos à vista até o dia 16 de maio.
*Alunos participantes de outros cursos do CEMEC tem desconto automático de 15% em qualquer forma de pagamento.

Formas de pagamento:

  • À vista no boleto ou depósito em conta.
  • Parcelado em até duas vezes no boleto.
Mais Informações:  +55 (11) 2389-5708
Fonte: Cemec

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